Monografia Receita Pública

SuMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 3. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA..................................................5 3.1. DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO Erro! Indicador não definido. 3.1.1. INTEGRAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL................. 6 3.1.2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 6 3.2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...............................................................................7 3.2.1. ORGANGRAMA DO

CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves 2013 1 DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de…

tributária, para restaurar a dignidade e justiça do sistema, aperfeiçoando os mecanismos de cobrança, pois, somente assim, poder-se-á ter uma redução da carga tributária, com uma distribuição mais justa desse custo para os cidadãos, e aumentará a receita para os cofres públicos. Mas, enquanto essa reforma não chega, o melhor é planejar. E, planejar bem. A carga tributária elevada a que estão sujeitas as empresas no Brasil obriga os contribuintes a fazerem estudos e planejamentos…

ALBERLAN FERNANDES DA SILVA CARLOS GURGEL BORBA OZIRES SOUZA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FINANCEIRO EM DUAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UMA PRIVADA E UMA PÚBLICA MOSSORÓ 2012 ALBERLAN FERNANDES DA SILVA CARLOS GURGEL BORBA OZIRES SOUZA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FINANCEIRO EM DUAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UMA PRIVADA E UMA PÚBLICA Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em MBA em Gestão de Negócios…

REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECÓ ÀREA DECIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - ACSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS YAGO HOSS CONTABILIDADE PÚBLICA CHAPECÓ ABRIL/2014 CONTABILIDADE PÚBLICA Yago HossRESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas informações básicas sobre a contabilidade pública brasileira, tal como: seu conceito geral e o campo de atuação do profissional que atua neste ramo da contabilidade. A contabilidade é importante e…

pela contabilidade governamental. O objetivo do estudo é avaliar se os cidadãos – principais destinatários da informação produzida pela contabilidade governamental – compreendem as informações divulgadas nos demonstrativos divulgados pelas entidades públicas. Neste estudo, avalia-se especificamente o Balanço Orçamentário, objetivando testar se esse demonstrativo é escrito numa linguagem compreensível pelos cidadãos, permitindo que estes acompanhem a execução orçamentária. Para tanto,…

empreendedor individual. Qual o objetivo macro: Pesquisar e analisar os benefícios que todos profissionais autônomos poderão ter com essa nova Lei Complementar nº128 de 19/12/2008. Método para validar: Publicações em revistas, jornais, internet, monografias e estudos e casos. 2. ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO O que: O título e tema foram escolhidos após analise do grupo e da proporção em que o empreendedor individual vem crescendo no Brasil. Tem…

DE 2014 Mercado de Grandes Riscos (Angola) Estudo de Caso Sonangol Monografia apresentada a Escola Superior Nacional de Seguros – FUNENSEG como requisito parcial para obtenção do título de especialista no MBA Executivo em Seguros e Resseguro. Prof. Orientador RIO DE JANEIRO – DEZEMBRO 2014 Mercado de Grandes Riscos (Angola) Estudo de Caso Sonangol Monografia apresentada à Escola Superior Nacional de Seguros – FUNENSEG como requisito…

PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 2001-2002 Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública. ORIENTADORA: Adilis Oliveira da Rocha JOÃO PESSOA 2004 3 RINALDO JEFFERSON DA SILVA GOMES Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial para a obtenção grau de Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública. Aprovado em,…

artigo 163 da Constituição Federal, em vigor desde 1988, transcrita a seguir: A Lei complementar disporá sobre: I – Finanças públicas; II – dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público; III – concessão de garantias pelas entidades públicas; IV – emissão e resgate de títulos da dívida pública; V – fiscalização das instituições financeiras; VI – operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da…