Monografia Quando Matar Não é Crime

DO CRIME DE ESTUPRO E DOS DEMAIS CRIMES CONTRA OS COSTUMES: ASPECTOS GERAIS E MÉDICO-LEGAIS MONOGRAFIA PARA BACHARELADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - ANO: 2007 Monografia apresentada pela aluna Claudia Diaz Alexandre Santineli à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Eduardo Menezes Gomes

O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL Revista dos Tribunais | vol. 933 | p. 61 | Jul / 2013DTR\2013\3797 Luís Greco Mestre e Doutor na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Alaor Leite Mestre e doutorando na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Área do Direito: Penal Resumo: O presente…

Ainda não assisti esse filme! oO Mas possivelmente ele deve ter se utilizado de Argumentos de Prova - por esta versar sobre elementos de fato, [elementos de fato pode significar tanto fatos ocorridos no momento do delito (penal) ou negócio jurídico (cível), quanto no trâmite processual (fases processuais)]. Cabe analisar se no filme, o promotor e o defensor no momento em que apresentaram suas teses, estas estavam ancoradas em fundamentações legais e provas colhidas no trâmite…

POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO LIMOEIRO, 2012 RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO Monografia submetida à Universidade Federal Rural de Pernambuco, por Rafael Rodrigues dos Santos, sob a orientação do Prof. José Humberto do Nascimento Cruz, como parte dos requisitos à obtenção do título de Especialização em Gestão Pública…

SANTA CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do IPA. Porto Alegre, ___ de _____________ de 2009. “Você viu no jornal ontem sobre o...? “Você não assiste televisão? Tá em todos os jornais, só se fala disso...” Deu ontem na TV que o...” Mais do que o que pensar, os meio nos dizem sobre o que pensar. (B. Cohen) RESUMO A presente monografia discorre a cerca da influência que a mídia exerce sobre o poder legislativo no processo de hipercriminalização. Muitas vezes o…

FROTA MAGALHÃES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ TIANGUÁ / 2010 MIKAELLE FERNANDES MARQUES FRANCISCO NETO FROTA MAGALHÃES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentado à disciplina De Metodologia do Trabalho Científico do …

RESUMO Crime, de acordo com o conceito analítico tripartido, é um fato típico, ilícito e culpável. O fato é típico quando uma conduta provoca um resultado e é previsto em lei como delito. Já a ilicitude é a contrariedade do fato ao ordenamento jurídico. A culpabilidade, que é o âmago do trabalho, é a reprovabilidade do ato, ou seja, é a censura ao fato. Com efeito, cada elemento do crime possui seus respectivos componentes, os quais, uma vez excluídos, elidem a configuração…

antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal" . Em consonância com a nova redação, aludido dispositivo passou a prever como requisito a "comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão…

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…