Monografia Provas Processo Penal

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA A inexistência do corpo para autoria do crime. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A materialidade como instrumento de prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato. 1.3 TÍTULO A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios. 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo

AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antônio Delano Soares Cruz e orientação metodológica da Professora Veralúcia Gomes Maia. Fortaleza-CE Novembro, 2009. 3 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca…

1998 Goiânia 2011 2 REJÂNIO MENDES LOPES JÚNIOR LAVAGEM DE DINHEIRO LEI 9.613 DE 03 DE MARÇO DE 1998 Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão do Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Orientadora: Profª.: Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2011 3 SUMÁRIO 1…

Prova da OAB, a prova cobra o domínio das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por…

A UTILIZAÇÃO DE MANUAL BÁSICO PROCEDIMENTAL PARA A CORRETA E EFICAZ CAPTAÇÃO DA PROVA NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE TRÂNSITO. Benedito Tadeu Galende1 Resumo Pretende-se demonstrar com este artigo, a necessidade de se utilizar um Manual Básico de Captação da Prova quando do atendimento de ocorrências que envolvam um ou mais crimes de trânsito elencados em nosso ordenamento jurídico (Lei 9.503/97) que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o qual trará segurança e praticidade ao

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

sentença de fl. XXX, nos termos da fundamentação anexa, requerendo que vossa excelência se digne determinar a sua remessa ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Xª Região, para reforma da decisão, com fulcro no inciso I do artigo 593 do Código de Processo Penal. Belo Horizonte, XX de XXXX de XXXX. __________________________ ____________________________ Advogado Advogado

Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Orientadora: Profa. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano Biguaçu (SC), maio de 2008. 3 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Recurso de Apelação No processo n° Apelante: QUELAU QUELEBEU Eminente Relator(a) Colenda Câmara Eminente Representante do Ministério Público DOS FATOS I. O apelante foi preso pela polícia por suposta prática de roubo. No dia 7 de abril, Quelau Quelebeu, brasileiro, maior, solteiro, profissão comerciário, transitava pela Rua 20, quando foi abordada por um indivíduo que, de arma em punho, lhe

409/02, o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico pátrio. No Primeiro Capítulo, tratar-se-á da delação premiada na sua origem no sistema jurídico brasileiro, abordando, além, sua conceituação, sua natureza jurídica e sua valoração como prova. No Segundo Capítulo, serão analisadas as principais críticas dirigidas ao instituto, principalmente quanto à sua constitucionalidade e sua eticidade, e também os posicionamentos que defendem sua utilização. O Terceiro Capítulo…