Monografia Prova Penal

(IESA) CURSO DE DIREITO CAMILA CAROLINE CORRÊA PROVAS ILÍCITAS: A admissibilidade de aplicação no Processo Penal em favor do réu. Santo Ângelo (RS) 2013 CAMILA CAROLINE CORREA PROVAS ILÍCITAS A admissibilidade de aplicação no Processo Penal em favor do réu Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma 03, curso…

PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Fabiano Oldoni Itajaí (SC), maio de 2006. AGRADECIMENTO Aos meus amigos que me acompanharão por todos estes anos e sempre estiveram ao meu lado. E ao ilustre Professor Fabiano Oldoni, pela atenção e ajuda, na orientação da monografia. DEDICATÓRIA Ao meu pai, Nivaldo…

PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO “Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro” é a monografia de doutorado da professora da Universidade de São Paulo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, que tornou-se livro. Basicamente, a obra objetiva discutir das fragilidades do Processo Penal brasileiro, as prerrogativas constitucionais da Constituição Federal de 1988, algumas incipientes e inconstitucionais leis infraconstitucionais e, principalmente, como a igualdade processual no âmbito…

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL - NO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Professor Giovane Santin Orientador UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa Cuiabá - MT CEP 78.015-480 Fone: (65) 3615 – 1000 www.unic.br ORIENTADOR Giovane Santin…

Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI…

Por fim, tratar-se-á sobre o instituto processual da liberdade processual sem fiança. Palavras-chave: Liberdade Provisória. Fiança. Acusado. Código de Processo Penal. 1 CONCEITO E FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL A liberdade provisória é um benefício processual e determina o não recolhimento à prisão do acusado que comete um ilícito penal ou este acusado é colocado em liberdade, quando estiver na prisão, ligado ou não a certos compromissos que o prende ao juízo e ao processo, com o…

distinta) SEÇÃO SECUNDÁRIA - SUBTÍTULO- CAIXA ALTA- ARIAL 12- SEM NEGRITO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA Seção terciária- caixa baixa - Arial 12. negrito 1.1.1 Objetivo Geral Seção quaternária-caixa baixa- sem negrito 1.1.1.1 A importância das provas testemunhais 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA. O presente projeto de pesquisa tratará sobre: A Terceirização do Sistema Penitenciário Brasil, a escolha do presente tema convergiu-se no fato da…

hipóteses em que a responsabilidade médica será classificada como de meio e conseguinte subjetiva e, por outro turno, quando serão classificadas como de resultado, as quais independem da comprovação de culpa. Por fim, analisaremos quais os meios de provas podem ser utilizados pela vítima e pelo profissional ante a alegada conduta ilícita. 3-HIPÓTESE Cabe consignar, primeiramente, o entendimento de que a responsabilidade médica é ex contractu, podendo, inclusive,…

não busca estudar o motivo da "derrocada" católica, mas mostrar e analisar "a que custo" outros grupos religiosos cresceram e se fortificaram. E é nesta seara que será estudada a figura do "estelionato espiritual". Dispõe o artigo 171 do código penal: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento." Nas palavras do professor Fernando Capez: "Trata-se de crime em…