Monografia Prova Penal

TRABALHO 60 JUR8133 PROCESSO PENAL GERAL 60 JUR8132 RESPONSABILIDADE CIVIL 60 JUR8022 DIREITO AMBIENTAL 60 Total 540 hs 7º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8135 DIREITO DAS COISAS I 60 JUR8091 DIREITO ADMINISTRATIVO II 60 JUR8149 CONTRATOS EM ESPÉCIE 60 JUR8140 PRÁTICA JURÍDICA I (CÍVEL GERAL) 60 JUR8137 PROCESSO RECURSAL CIVIL 60 JUR8147 PROCESSO DO TRABALHO I 60 JUR8079 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I 100 JUR8138 PROCESSO PENAL ESPECIAL 60 …

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…

trazem restrições à liberdade do acautelado, de forma que atendem ao comando do art. 5º, LXVI, "a" da CRFB, pois impõem restrições à liberdade. Além disso, têm intrínseca similitude (Essencial semelhança,) com demais institutos previstos no Código Penal, como o das Penas Restritivas de Direitos e Sursis (art. 44 e 77), Livramento Condicional (art. 83), e na Lei 9.099/95 por meio da suspensão condicional do processo (art. 89). Destarte, não há motivos para que diante do fiel cumprimento…

.............................08 5.4 – Referências Bibliográficas.......................................................................08 1. Objeto 1.1 - Tema: Inquérito Policial É o procedimento administrativo, prévio e preparatório da ação penal. É um conjunto de atos afim de perseguir a materialidade e indícios da autoria de um crime. 1.2 - Delimitação do tema Trata-se da possibilidade do Delegado de Polícia reconhecer ou não o princípio da insignificância na fase do inquérito…

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC HOMÍCIDIO SEM CADÁVER ORIENTADORA: MS. Eufrosina Saraiva Silva ORIENTANDO: Marcioni Cavalcante Urzêda TRINDADE 2011 MARCIONI CAVALCANTE URZÊDA HOMICÍDIO SEM CADÁVER Projeto de Monografia Jurídica apresentando à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE 2011 2…

GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL…

causado 8. Do mesmo modo, não se configura a responsabilização sem o nexo de causalidade, para defini-lo a doutrina aponta duas teorias predominantes: a teoria da equivalência e a da causalidade adequada. A teoria da equivalência é proposta pelo Código Penal em seu art. 13, segundo ela subtraindo-se a conduta analisa-se se o resultado teria ocorrido da mesma maneira, a crítica que se faz a essa teoria é abertura regressiva por ela aceita, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery…

DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola Superior de Magistratura – ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor Carlos Augusto Leitão Fortaleza-Ceará 2008 iii Alexandre Henrique Vieira Braga POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à…

CURSO DE DIREITO DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MACEIÓ 2013 DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia apresentada à Faculdade Integrada Tiradentes como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Cavalcante Ferro.

trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 10 (dez) pontos; II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª 5 (segunda) etapa de notas; sendo que, uma prova será…