Monografia Pena De Morte No Brasil

FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SETE LAGOAS 2013 MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho da disciplina de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Professora Luiza Maria Duarte Eschenazi SETE LAGOAS 2013 TEMA PROBLEMA…

CRIMES HEDIONDOS 1 Rio de Janeiro 7 2008 8 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNISUAM como requisito obrigatório para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof.Orientador: ______________________________________ …

10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 443 p. NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 332 p. 1 ARTIGO DE JORNAL KREPPEL, Kênnya. Economia e eficiência. O Tempo, Belo Horizonte, 24 agos. 2012. Caderno econômico, p.13. 1 ARTIGO DE REVISTA LUFT, Lya. “Educação: reprovada”. Revista Veja, São Paulo, v. 1, nº 3, p. 35-36, 13 set. 2011. 1 SITE PERCÍLIA, Eliene. Pena de morte. [S.I.]: Brasil escola, 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 mai. 2013, 12:30.

Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI…

10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 443 p. NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 332 p. 1 ARTIGO DE JORNAL KREPPEL, Kênnya. Economia e eficiência. O Tempo, Belo Horizonte, 24 agos. 2012. Caderno econômico, p.13. 1 ARTIGO DE REVISTA LUFT, Lya. “Educação: reprovada”. Revista Veja, São Paulo, v. 1, nº 3, p. 35-36, 13 set. 2011. 1 SITE PERCÍLIA, Eliene. Pena de morte. [S.I.]: Brasil escola, 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 mai. 2013, 12:30.

brasileiro Justificativa: A antiguidade desconheceu totalmente a privação da liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes. O direito era exercido através do Código de Hamurabi ou a Lei de Talião, que ditava: “olho por olho, dente por dente” tinha base religiosa (Judaísmo ou…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

7-16. Artigo e matéria de Revistas e Boletins AS 500 maiores empresas do Brasil. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, v. 38, n.9, set. 1984. Edição especial. Parte de Revistas e Boletins DINHEIRO: revista semanal de negócios. São Paulo: Ed. Três, n. 148, 28 jun. 2000. 98p. 18 Artigo de reportagem e resenhas LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.3, 25 abr. 1999. Legislação BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de…

recentes de pacientes que são submetidos a este processo. Este tema abrange tanto a área jurídica como a área social, médica e religiosa. As opiniões sobre este assunto são diversas. Há países que já autorizam a eutanásia enquanto outros, como o Brasil, que proíbem. A tipificação para tal crime ainda não é previsto no nosso Código Penal, apesar de já haver um Anteprojeto com fim de regulamentar este crime. 1 Discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia