Monografia Lei Das Locações

Claudia e ao meu irmão Ariel pelo carinho, amor e apoio que sempre me deram, e a toda minha família que está longe de corpo, mas perto de coração. Á minha amiga e parceira de trabalho profissional e acadêmico, Kiki, pelo auxilio na conclusão desta monografia e por todos estes quatro anos de companheirismo, dedicação e troca de conhecimentos. E para finalizar, aos meus amigos que fazem meus dias mais felizes: Amandas da minha vida (Amandinha, Miss e Piri), Aninha, Chico, Dieguinho, Eryka,…

2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRANCISCO ALVES LOPES Contrato de Aluguel celebrado com um fiador detentor de um imóvel oferece garantia suficiente para o locador? Monografia apresentada ao Curso de tecnologia em Negócios Imobiliários da Faculdade Unigran. Como pré-requisito para obtenção do Título de Tecnólogo em Negócios Imobiliários.

para a realização daqueles dos atos de compras ou contratações, excetuando-se em raras ocasiões previstas na legislação pertinente. O presente trabalho pretende analisar os procedimentos licitatórios em suas dimensões contextuais, conforme preceitua a Lei 8.666/93, especificamente o Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, verificando sua contribuição ao gestor público e, por conseguinte, analisando se a estrutura está coerente ou…

SELEÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências, da Economia e Informática-CCEI da Universidade da Região da Campanha- URCAMP como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Marcus Vinicius Chaves BAGÉ 2010 2 JOCIMARA GOMES DOS SANTOS ANÁLISE DE BALANÇO NA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAR COM A PREFEITURA DE BAGÉ: UM MODELO BUSCANDO A EFICÁCIA NA SELEÇÃO…

superior direito da folha. Havendo apêndice e anexo, as suas folhas devem ser numeradas de maneira contínua e sua paginação deve dar seguimento a do texto principal. ƒƒ Estrutura do trabalho A estrutura do trabalho acadêmico – dissertação, tese, monografia, trabalho de conclusão de curso e similares, definida na NBR-14724:2002 (com vigência desde 29.09.2002), deve contemplar os elementos pré-textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais, conforme indicado na tabela a seguir: 6 …

tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos estabelecidos na Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. Ou Ex.2 O Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PREGÃO: NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada á Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público. Por Katiuscia Rodrigues Cleto Bezerra Orientador: Professor Me. Robson Cavalcanti Rio de Janeiro 2013 Folha de Aprovação CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TÍTULO DA MONOGRAFIA PREGÃO: NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO…

o comparecimento ao certame ao maior número possível de concorrentes. A Lei nº 8.666 de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com essa Lei, a celebração de contratos com terceiros na Administração Pública…

.................. 6. O MERCADO IMOBILIÁRIO E O ARTIGO 3º DA LEI 8.009/90.................. 7. PRINCIPAIS ARGUMENTOS DAS DIFERENTES CORRENTES................. 7.1 Da discrepância entre o embasamento do inciso VII e os demais.............................. 8. O VIÉS CONSUMERISTA NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS....................... 9. O SEGURO-FIANÇA COMO ALTERNATIVA NAS LOCAÇÕES.................... 10. O ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO STF ....

Autor do Projeto de TCC Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Telefone: 000000 E-mail: 00000 Orientador Prof.: Márcia Antonetti E-mail: Título Provisório do TCC: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMOVEIS Área de Concentração: Direito Civil Instituição Envolvida: UNIRON Duração da Pesquisa: 01 ano Mês/Ano do Início: 07/2010 Mês/Ano do Término: 12/2010 SUMÁRIO 1 TEMA O TRABALHO…