Monografia Justiça Comunitária

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

bons costumes; b) exploração em atividade contrária aos bons costumes; IV - privado de representação ou assistência legal, pela falta eventual dos pais ou responsável; V - Com desvio de conduta, em virtude de grave inadaptação familiar ou comunitária; VI - autor de infração penal. Parágrafo único. Entende-se por responsável aquele que, não sendo pai ou mãe, exerce, a qualquer título, vigilância, direção ou educação de menor, ou voluntariamente o traz em seu poder ou companhia,…

Imperatriz 2011 SARA LEAL SILVA INTERVENÇÕES SOCIAIS EM ASSENTAMENTOS URBANOS PRECÁRIOS: uma abordagem acerca do Trabalho Técnico Social junto às famílias beneficiárias do Programa de Aceleração do Crescimento “Projeto Grande Cafeteira”. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Esp. Dyllean de Cássia…

elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção tardia / Elenuarte Costa Barreto - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 39f. : enc. Orientador: Wania Ribeiro da Fonseca Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 1. Dirieto civil 2. Adoção I. Fonseca, Wania Ribeiro da II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 342.1 3 ELENUARTE…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor doutor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

públicas, a formação do assistencial social e a qualidade de vida do idoso. Cuidar do idoso é doar atenção, amor e segurança. Permitir a democratização específica a essa faixa etária. É buscar uma abordagem integrada à defesa desses direitos, da justiça, proteção, acolhimento com obrigação da família, do governo, das universidades oferecendo um maior número de profissionais para cuidar dos idosos. Estudos apontam que o idoso é uma das maiores vítimas de agressão doméstica, onde as…

Pereira Gongora Direitos e Deveres do Docente Monografia apresentada como exigência parcial de avaliação

Considerações Finais 35 Bibliografia 36 Introdução Desde os primórdios que o homem vive em sociedade. Aristóteles definiu o homem como um animal de natureza política; resumidamente, racional e gregário. Marx mostrou – igualmente sumarizando – que a vida comunitária, ao longo do tempo, repartiu a sociedade em classes pelas suas divisões sociais de trabalho. Assim teria surgido o Estado, uma instituição que fundamentalmente serviria a classe dominante e tomaria exercício de certas…

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…