Monografia Interrogatório Penal

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Guilherme Nucci expõe que: Segundo Nucci, deve-se "considerar confissão apenas o ato volitivo (produzido livremente pelo agente, sem qualquer coação), expresso (manifestado, sem sombra de dúvida, nos autos) e pessoal (inexiste confissão, no processo penal, feita por presposto ou mandatário, o que atentaria contra a segurança do princípio da presunção da inocência)" (TÁVORA: 2010, P. 401). Alem disso, em razão dos princípios constitucionais, a confissão jamais poderá implicar em…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Itajaí,…

A constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional Luciana de Paula Pires http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10673 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar a constitucionalidade da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional, de maneira a responder se a proibição da extradição desses indivíduos, cuja previsão está no artigo 5º, inciso LI, da Constituição Federal, seria causa de…

*********** Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Das Faculdades Metropolitanas Unidas Como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a Orientação do Professor Dr. **********. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:_________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Nota:_____________________(_________________) EXAME DE

passiva. Da Transmissão das Obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: conceito, modalidades e efeitos do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações: mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. 1.4. Dos Contratos: conceito, formação e classificação. Da Extinção do Contrato: distrato, cláusula resolutiva, exceção de contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Das Várias Espécies de Contrato: compra…

palavra que é derivada latim stellio, onis, nome de uma espécie de lagarto parecido com um camaleão pois muda de cor para passar despercebido, como ocorre neste crime em que o sujeito ativo na maioria das vezes não parece ser um criminoso. O Código Penal, em seu artigo 171, define vários tipos de estelionato e fraudes. Os golpes são tantos que o artigo da lei, o n.º 171, virou gíria para descrevê-los. O agente, para se apossar da coisa, usa de fraude. Ardil, engodo, artimanha, são…

Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

Conclusão do Curso de Direito apresentado à disciplina Monografia Jurídica II como exigência para obtenção parcial de Bacharel em Direito à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, sob a orientação da Professora Mestre Fernanda Moi. Goiás / GO 2010 3 OLIVEIRA, Roberto Assis de. Franz kafka e o Presságio do horror jurídico/ Roberto Assis de Oliveira; Orientadora: Fernanda Moi. Cidade de Goiás - GO: [s.n.], 2010. 33f. Monografia (Bacharel em Direito) –…

intervenção do Ministério Público nas investigações criminais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guarapuava, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia. Orientador (a): Loedi Lisovski GUARAPUAVA 2011