Monografia Icms

que estabelece o percentual que cada município tem direito na parcela da arrecadação do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte, Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação dos Municípios – ICMS, a ele destinado, sua apuração é feita anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda do qual resulta o IPM. Na formação do Índice são utilizados oito indicadores, calculados individualmente segundo critérios estabelecidos na…

conhecida é a espiral usada para encadernar qualquer quantidade de folhas também é utilizada em cadernos, apostilas, monografias entre outros. http://www.cartonagemfernandez.com.br/tipos-de-encadernacao.php Encadernação capa dura A encadernação capa dura é procurada por grande parte dos universitários, porque os professores exigem que a encadernação capa dura seja feita em monografias e trabalhos de conclusão de curso. A encadernação capa dura também é fundamental em livros fiscais, por…

AMAZONAS FES – FACULDADES DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECON A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Manaus 2011 LUIZ MONTEIRO VILHENA A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do…

ITAJAÍ RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 ITAJAÍ 2006 RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 Monografia desenvolvida para o Estágio…

Substituição Tributária Monografia de final de curso apresenta a Universidade Católica de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. . Recife 2008 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA FLÁVIO ANDRÉ LISBÔA DE LIMA A Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são da responsabilidade exclusiva do autor desta monografia jurídica. Recife 2008

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário…

SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO 2.0 – JUSTIFICATIVA 3.0 – PLANO DO PROBLEMA E DA HIPÓTESE 3.1 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 3.2 – ENUNCIADO DA HIPÓTESE 4.0 – OBJETIVO 5.0 – METODOLOGIA 6.0 – ESTADO DA ARTE 7.0 – SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 8.0 – CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA 9.0 – BIBLIOGRAFIA 1.0 – INTRODUÇÃO Trata – se de estudo sobre as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade, ou não, de a União,…

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROBERTA LIS ALMEIDA BRITO DE LIMA CRÉDITO FISCAL NO ICMS: LIMITAÇÃO NO APROVEITAMENTO DOS INSUMOS DE PRODUÇÃO RECIFE 2009 ROBERTA LIS ALMEIDA BRITO DE LIMA CRÉDITO FISCAL NO ICMS: LIMITAÇÃO NO APROVEITAMENTO DOS INSUMOS DE PRODUÇÃO RECIFE 2009 SUMÁRIO 1.…

1 OBJETIVOS 1.1 Objetivo Geral Investigar se o ICMS ao ser cobrado na origem configura-se superposição indevida quando cobrado também no destino das mercadorias. 1.2 Objetivos Específicos - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio da origem; - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio do destino; - Apontar distinções conceituais entre o princípio da origem e destino na tributação do icms; - Identificar problemas decorrentes da…

isentarem do recolhimento dos diversos tributos vigentes. Inclusive quanto aos deveres instrumentais pertinentes (também denominados de "obrigações acessórias") pouco há de simplificação, sendo que em alguns casos, especialmente em relação à legislação do ICMS (conforme o Estado da federação) são até mais complexos do que o regime ordinário. No dia 05 de Dezembro de 1996, O governo brasileiro sancionou a Lei nº 9.317. Para fins do disposto na referida lei, considera-se:…