Monografia Hotel Novo Seguimento

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS INADIMPLENTES Carazinho 2011 1 Gabriela Fiorentin O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS INADIMPLENTES Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor Me. Gisele Maria Dal…

Estados Unidos por fraude ao fisco. Santos são personalidades de grande tráfego na imprensa, mesmo que tenham prestado e recebido homenagens de tiranos e milhões de dólares de vigaristas de alto bordo. Prêmios Nobéis são concedidos a escroques. Estes novos heróis, sábios, santos e nobéis assumem seus postos na mídia e qualquer crítico mais lúcido que ouse contestá-los passa a ser um inimigo do que de melhor a humanidade produz. Ninguém traduziu melhor que Discépolo, no tango Cambalache,…

sobre o processo em curso. O relato da investigação deve funcionar como um texto integral que reúne várias partes e que serve, em simultâneo, dois propósitos fundamentais: informar como o investigador procedeu para a realizar; e revelar algo de novo sobre o problema estudado. O texto organiza-se em função dessas duas intenções e estrutura-se em torno de três círculos concêntricos, posicionando no seu interior a pessoa em situação de sem-abrigo. Um segundo círculo refere-se às…

Sistema Nacional de Vigilância Privada; SR - Superintendência Regional de Polícia Federal; xi RESUMO / ABSTRACT A emergência da segurança privada e de organizações e agentes particulares que provêem policiamento de maneira informal colocaram novos problemas para a efetivação dos direitos civis na sociedade brasileira. O trabalho analisa o controle estatal sobre a segurança privada exercido pela Polícia Federal no período 1996-2006. Constata que nos últimos quatro anos…

formação de cidades médias vinculadas a novos empreendimentos desenvolvimentistas na região, sem a criação de postos de trabalho permanente, postos de saúde, escolas e infraestrutura (água tratada, rede de esgotos, energia, transporte coletivo insuficiente ou inexistente etc.) provocaram um inchaço demográfico nestas cidades, gerando o fenômeno da metropolização da Amazônia que significa a crescente urbanização da região (TRINDADE JR., 1998) provocando um novo modelo de povoamento da…

fornecedor inseriu unilateralmente nas cláusulas gerais do contrato de adesão obrigações claramente excessivas, a serem suportadas exclusivamente pelo consumidor. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. O art. 168, parágrafo único, do novo Código Civil (mera repetição do art. 145, parágrafo único da codificação revogada), permite ao Juiz declarar de ofício a nulidade de negócio jurídico que lhe tenha sido submetido a exame. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Ausente qualquer…

Mestrado Interdisciplinar em Lazer da UFMG; pesquisas em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério dos Esportes (SNDEL-ME), bem como estudos realizados em outros programas da UFMG, além de trabalhos de monografias e de projetos de extensão desenvolvidos pelo GEFuT. Colabora também com a formação de estudantes, profissionais e pesquisadores que se dedicam ao debate no campo de estudos sobre o futebol e o torcer. Temos a alegria de…

outros ramos do Direito 5 – Objetivo 5-a – Novos rumos do direito processual civil 5-b – Universalidade dos problemas do processo moderno 15/2632 § 2o História do Direito Processual Civil 6 – Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano 9 – Processo comum 10 – O processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código…

leitura e a pratica, como aconselhava Renan, de lápis na mão, foi reunindo notas, registando documentos, investigando nalgumas horas livres, chegando a ponto de se encontrar com um pecúlio documental que lhe permitia pensar na elaboração de uma monografia sobre o tema que encima este bosquejo. Documentação numerosa, sem dúvida, mas ainda não bastante para um trabalho homogéneo e conclusivo sobre este encontro de duas sociedades diferenciadas profundamente pelos graus de cultura e de…

artigos.374.º e 375.º do CT/2003, e 38.º do RCT/2004, com as diferenças seguintes: “em vez de funções em organismos de representação de trabalhadores”, passou a referir-se “funções em estrutura de representação colectiva de trabalhadores”. NETO, Abílio – Novo Código do Trabalho e Legislação Complementar Anotados. 2.º Ed. Setembro de 2002, p. 615. 3 QUADROS, Fausto – Os conselhos de disciplina na Administração consultiva portuguesa. p. 35. 4 COUTINHO DE AMEIDA O Poder Empresarial.…