Monografia Hipoteca

reflexões acerca das ocupações irregulares, demarcação do quadro normativo que rege a questão e ações empreendidas pelo Poder Público para enfrentar o problema, com uma abordagem dos antecedentes históricos e do Governo FHC. Elaborado com base em monografia apresentada pela consultora, em 1998, ao final do Curso de Especialização em Políticas Públicas da EPPG/UFRJ e em artigo publicado na Revista da ASLEGIS. 1 3 ASPECTOS CONCEITUAIS A moradia pode ser considerada uma necessidade…

financiado quase exclusivamente por empréstimos convencionais e por dinheiro da Federal Housing Administration (FHA). Desde o verão de 2006, nos Estados Unidos, centenas de milhares de proprietários de imóveis, muitos dos quais forçados por execuções de hipotecas, se mudaram de residências próprias, unifamiliares, para imóveis alugados, gerando um excesso de aproximadamente 600 mil residências unifamiliares vazias, à venda, em boa parte de propriedade de investidores. As construtoras,…

14 Espaçamento entre linhas: 1,5 Justificado (margens) Parágrafos de acordo com a ABNT Parágrafos curtos Paginação (nos. de págs.) Referências bibliográficas Citações diretas e indiretas OBS: Todo trabalho acadêmico/científico como: monografia, artigos, TCCS, devem contemplar a adequação às normas da ABNT. Dicas para escrever e-mails Etiqueta na rede O e-mail é um meio de comunicação diferente dos demais. Ao redigir suas mensagens, observe as instruções a seguir e…

sentido técnico preciso, qual seja, a faculdade obrigacional ou real reconhecida a alguém de ser preferido a terceiros na aquisição de um direito (Op. cit. p. 70). 20 É expresso no artigo 1.419: “Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação”. 21 Op. cit., p. 30. 13 O primeiro é restrito ao âmbito dos direitos reais de garantia. Em caso de conflito entre dois direitos reais de…

10. Fornecedor 11. Fórum 12. Franquia empresarial 13. Fraude processual | Termos iniciados pela letra G | 1. GPS Eletrônica | Termos iniciados pela letra H | 1. Habeas corpus 2. Habeas data 3. Hans Kelsen 4. Herança 5. Hipoteca 6. Homicídio | Termos iniciados pela letra I | 1. ICMS 2. ICP-Brasil 3. Imposto 4. Imposto extraordinário 5. Imposto sobre a exportação 6. Imposto sobre a importação 7. Imprensa Nacional 8. Inserção de dados…

literatura sobre a temática para que fosse possível dar continuidade à monografia e apresentá-la ao investidor. Este, por definição, pode ser qualquer pessoa que tenha uma poupança, por menor que seja seu valor, ou uma disponibilidade financeira e dela efetuar um investimento, esperando obter: segurança, rentabilidade, valorização ou proteção. Uma inquietação por parte dos autores deu origem ao tema da monografia: qual o perfil do investidor de Itanhaém?…

esse fim legitimamente adquiriu. O que se pretendia com o abuso do direito resultava assim de previsão específica de lei. 2 Conferência de Encerramento 49 5 Nomeadamente o acolhimento integral da versão francesa que se encontra na monografia que Everardo da Cunha Luma dedica ao tema: Abuso do direito. 2. ed. Forense, 1988. Para o autor, porém, o abuso do direito é um ato ilícito, pois se baseia na referência do Código Beviláqua ao exercício irregular de um direito (art.…

dos vínculos jurídico-tributários, perdeu actualidade, tanto pela evolução do Direito Fiscal como pela aceitação da categoria obrigacional noutros ramos de Direito Público, em cujo âmbito aquele autor julgava inadmissível tal aceitação. Na sua monografia sobre “a relação de imposto”, Giannini, ao apreciar a natureza daquela relação, reconheceu que a doutrina moderna (em 1937) quase unanimemente lhe atribuía natureza obrigacional; mas observou também que muitas vezes essa mesma…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS SESST, como requisito parcial necessário para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Luciano Coelho Leda. Serra talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à…

EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor João Marcelo Rêgo Magalhães e orientação metodológica da Professora Elane Silva Pereira. SAMIA FRAZÃO SANTOS EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências