Monografia Hipoteca

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Maurício Lopes de Paula

Prof. Msc. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Guilherme Zelkovicz Cohen AGRADECIMENTOS a todos aqueles que me acompanharam nessa jornada…

FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp. Joao Bosco de Barros Wanderley Neto CAMPO GRANDE/MS 2014 Ficha…

medida que o preço é pago até desaparecer com a quitação integral. Pago o preço, os poderes do domínio enfeixam-se no patrimônio do adquirente. Tal como ocorre, por exemplo, na extinção do usufruto com a morte do usufrutuário ou com a extinção da hipoteca com o desaparecimento da obrigação garantida, "embora com as respectivas inscrições não canceladas, a propriedade do compromitente vendedor tem uma existência fictícia, isto é, não tem existência" (Azevedo Jr., 1979:8). Todavia,…

ESTADO DO PARÁ BELÉM - PA, OUTUBRO DE 2002. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SADI LUIS VALIATI GESTÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO ESTADO DO PARÁ Monografia apresentada ao departamento de administração do centro socioeconômico da Universidade Federal do Pará como requisito para obtenção de Grau de Bacharel em Administração. BANCA EXAMINADORA ORIENTADOR: Prof Ivan Moniz Carvalho -…

FERREIRA ORIENTANDO: FILIPE DENKI BELÉM PACHECO Goiânia 2010 FILIPE DENKI BELÉM PACHECO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Adegmar José Ferreira. Goiânia 2010

normas para regulá-las. Busca-se com o tema mostrar o surgimento de uma nova problemática jurídica dentro do Direito Agrário, ou seja, o nascimento de um contrato atípico e a sua adequação à norma de Direito Ambiental. No primeiro capítulo da monografia serão desenvolvidos, de forma sistemática, os principais aspectos e conseqüências da publicização da propriedade da água, sendo abordadas questões legislativas do Direito Ambiental brasileiro. Afirma-se o Estado como gestor dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS FONTES DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO: O CASO DE MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas pra obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia. Por: Thaís Neves Orientador: Prof. Fernando Seabra Área de Pesquisa: Financiamento do Desenvolvimento Econômico Palavras Chave: 1. Endividamento; 2.…

CATALOGRÁFICA 342.121 Taveira, Carlos Alberto Atência. T232g Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias Monoparentais/ Carlos Alberto Atência Taveira. Unoeste, 2002. Monografia de Graduação 1. Direito Civil. Direito de Família. I. Carlos Alberto Atência Taveira. II. Guarda Compartilhada: Uma Nova Perspectiva Sobre os Interesses Psicológicos, Sociais e Culturais do Menor Integrante de Famílias…