Monografia Estatuto Do Idoso

SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Miguel Daladier Barros Imperatriz 2014 Adélia Diniz UNISULMA – Bibliotecária CRB 13/507 Lima, Tatiane Nunes O papel da defensoria pública e da promotoria da saúde de Imperatriz - MA na efetivação do direito à saúde./ Tatiane Nunes Lima / Imperatriz, 2014. 73f.:il.…

GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como requisito parcial á obtenção de título de Bacharelne direito. Orientadora:

. . . . . . . . . . . . . . . . . 63 VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Maria Regina Morales . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 REVENDO UMA TRAJETÓRIA E PROCURANDO CAMINHOS NA BUSCA DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS Aloísio Ruscheinsky e Sonia M. L. Bredemeier. . . . . . . . . . . . . . . 95 O SOL REFULGE AO ENTARDECER DA VIDA José Ivo Follmann, SJ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 5 6 Sumário PARTE II CAPOEIRA

debate. Neste contexto, observaremos o que nos diz a nossa Constituição Federal de 1988 quanto ao tema, bem como um enfoque jurídico com argumentos favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal. Concluindo, desta forma, com o estudo do Estatuto da criança e do Adolescente, a Lei especial de proteção ao menor, com fulcro principalmente nas medidas socioeducativas. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal – redução da maioridade penal – direito constitucional.

LUCRATIVOS JOYCE MIORI DIAS CAPIVARI - SP 2012 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI - FACECAP CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE EM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Administração de Empresas da FACECAP de Capivari, para a obtenção do título de Bacharel em Administração, sob orientação do Prof. Anderson Meira Cotrim e do Prof. Marco A. Armelin, coordenador…

bullying e o Código de Defesa do Consumidor 8. Conclusão 9. Referências 2. INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de divulgar esse fato social e suas consequências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como…

de Haia no âmbito nacional e internacional, assim como as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro no que refere-se à adoção. Palavras-chave: Adoção Internacional. Legislação aplicável. Estatuto da Criança e do Adolescente. Nova Lei de Adoção. Convenção de Haia de 1993. 2. INTRODUÇÃO A presente monografia discorre acerca do tema Adoção Internacional. Através da evolução legislativa, pretende tratar sobre os requisitos, procedimentos, legislação aplicável, entre outros aspectos.…

planejamentos e zoneamentos urbanos estabelecidos no Estatuto da Cidade, lei federal de número 10.257 criada em 2001 que, dentre outras providências, prevê: O planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente (ESTATUTO DA CIDADE, 2001). Desse modo, é necessário…

PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. FORTALEZA 2013 AFONSO VIEIRA LINO FILHO JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS SIGNIFICADOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE PARA OS JOVENS ATENDIDOS NO CRAS ACARACUZINHO EM MARACANAÚ. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Superior do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Ms. Moíza Sibéria Silva de…

CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS APLICADAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO DENISE TRAVASSOS MARQUES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA PERSPECTIVA DE ALFABETIZAÇÃO COM IDOSOS CAMPINAS 2009 DENISE TRAVASSOS MARQUES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA PERSPECTIVA DE ALFABETIZAÇÃO COM IDOSOS Dissertação apresentada como exigência para obtenção do Título de Mestre em Educação, na área de Formação de Professores, ao Programa de Pós-Graduação em Educação,…