Monografia Embasamento Teorico Redução Da Menoridade Penal

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

Atuação das Instituições na Área do Trabalho Infanto-Juvenil na Paraíba: Algumas Reflexões Iniciais Cap 4 - Oficina Temática – Uma Opção Metodológica no Curso de Formação de Agentes Sociais na Área do Trabalho Infanto-Juvenil Parte II ASPECTOS TEÓRICOS Cap 5 - Aspectos Jurídicos e Sociais Do Trabalho Infantil Cap 6 - O Significado do Trabalho Precoce Urbano Cap 7 - Trabalho Precoce na Atividade Agrícola e Riscos à Saúde Cap 8 - Trabalho Infanto-Juvenil, Ambiente e Saúde…

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

subjetivo. Que somente vai buscar no material investigado, todavia, o que se apresentar como partes elementares de um todo orgânico; ou seja, como objetiva comprovação de que tudo é um. 5. Ainda à guisa de anotações preliminares a esta nossa monografia, um primeiro lembrete: não há apenas Constituições escritas, e mesmo as escritas nem sempre se enfeixaram (como ainda não se enfeixam) num único texto normativo. Elas também existem em documentos esparsos. E se umas são redigidas e…

enfoques advindos da prática jurídica. Theóphilos Rifiotis, autor do verbete sobre acesso a Justiça, também lembra de Geertz e observa que “o diálogo entre a antropologia e o direito vem sendo realizado de diversas formas, de acordo com o referencial teórico e os objetivos de pesquisa, razão pela qual se fala em antropologia do direito, antropologia jurídica ou antropologia legal. Em qualquer uma delas, contudo, depara-se com um exercício de ‘tradução cultural’, no sentido…

município do Rio de Janeiro, o dispositivo de comunicação ao Ministério Público da lei 10.216/01 ainda não garantiu a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e não mudou a prática psiquiátrica, assim como não proporcionou uma redução da hospitalização. 18 CAPÍTULO I PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO DO PARADIGMA PSIQUIÁTRICO E DA PSIQUIATRIA NO BRASIL 1.1 - A Constituição do Paradigma Psiquiátrico A constituição da psiquiatria enquanto…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não…

relevo o de “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público” (art. 1º, I), mostrando que a busca desse objetivo acarretará, por via de consequência, a redução da dívida pública líquida (art. 1º, II) e a concentração da Administração Pública em atividades nas quais seja fundamental a presença do Estado em vista das prioridades nacionais (art. 1º, V).” (CARVALHO F.). Ainda, assim leciona o…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…