Monografia Eca Direito

substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada? Necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito, técnicos do judiciário e…

Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Belo Horizonte 2010 Mariélia Carvalho Guedes Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO como requisito para conclusão do curso Orientadora: Augusta Isabel Junqueira Fagundes Mestre em Educação …

Faculdade de Direito do Sul de Minas Pouso Alegre Samantha Marina de Oliveira Costa Guarda Compartilhada dos Filhos Após a Dissolução da União do Casal Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Qualificadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas, como exigência parcial para a elaboração da Monografia Jurídica, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra Claudia Queda Toledo. Faculdade de Direito do Sul de Minas Pouso

possível observar as dificuldades existentes nos momentos de inserção ou reinserção destes adolescentes no ambiente educacional e principalmente no mercado de trabalho. Palavras-chave: Adolescente. Inserção. Trabalho. LISTAS DE SIGLAS ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômano LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social. DJUC - Departamento de Justiça…

OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira –…

a família de origem. Para que ocorra a adoção o artigo 45 do ECA dispõe sobre a necessidade do consentimento dos pais biológicos ou de seu representante legal em audiência e sendo adolescente para que se proceda com a adoção este também deverá concordar com a mesma. Caso os pais não sejam encontrados ou ocorrendo a destituição do poder familiar tem-se dispensada a necessidade do consentimento por parte dos pais. O artigo 40 do ECA diz que o adotando deverá ter no máximo 18 anos…

ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO MONOGRAFIA DE DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2011 DEISE DE SALESALMEIDA RODRIGUES ASPÉCTOS GERAIS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.ª…

PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de…

Sócio-Econômicos - INESC é uma organização não-governamental, sem finalidades lucrativas, voltada ao desenvolvimento institucional e político da sociedade civil em suas relações com o Parlamento, colaborando para a construção do Estado Democrático de Direito. É uma entidade suprapartidária independente e autônoma em relação ao Estado, aos movimentos sociais organizados, às igrejas, aos parados políticos.Desde 1979, quando foi fundado, desenvolve atividades de assessoramento aos…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Inês Sales de Miranda Matr. 0312625/X Fortaleza – CE Dezembro, 2009 1 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa e…