Monografia Disciplina Normativa Contrato Administrativo

RESUMO LOPES, Maura Paula Miranda. O perfil dos trabalhos acadêmicos de conclusão do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 2001 a 2005. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2006. A sociedade, inserida em um cenário de mudanças cada vez mais rápidas e com a facilidade do intercâmbio de informações, passou a exigir com mais vigor a…

conseguinte, está em plena expansão. Direito Administrativo É o ramo do direito público que atua junto aos agentes, os órgãos e as pessoas jurídicas administrativas, que de alguma forma atuam ou fazem parte da administração pública, e ainda às atividades de natureza pública referentes à atuação do estado. A esse ramo do direito público cumpre a função de atuar nas formas de relacionamento entre os particulares e a administração pública. O direito administrativo é observado sob duas…

termos da lei nº 8.984/95, é a Justiça do Trabalho. A lei que disciplina a substituição processual pelo Sindicato, é a lei nº 8.73/90. "O sindicato cumpre funções que, embora variando de amplitude coincide em linhas básicas no diferentes sistemas jurídicos" (2). Primeira, a função negocial, caracterizando-se pelo poder conferido aos sindicatos para ajustar CCT, nas quais serão fixadas regras a serem aplicáveis nos contratos individuais de trabalho dos empregados pertencentes à…

NASCIMENTO LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: atos convocatórios visando contratações sustentáveis na cidade de São José dos Campos MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2012 DENISE REGIANE DO NASCIMENTO LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: atos convocatórios visando contratações sustentáveis na cidade de São José dos Campos Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Gestão e Economia, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná…

Hélio Francisco Machado Matrícula nº: 01004840 Belo Horizonte Novembro de 2009 Hélio Francisco Machado TRIBUTAÇÃO EM CONSÓRCIO DE EMPRESAS Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Thiago José Zanini Godinho Área: Direito Tributário Belo Horizonte

Terrestre de Cargas Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração. Professor Orientador: Carvalho Dias Brasília – DF 2011 Msc. Osório Pacheco, Anna Caroline Fontes. A Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre a Logística Brasileira: Um Estudo de Caso sobre o Transporte Terrestre de Cargas / Anna Caroline Fontes Pacheco. – Brasília, 2011. 155 f. : il.…

coisa física (ex.: direito do autor à obra). No caso dos direitos pessoais, o objeto é o interesse protegido. d) Proteção do direito – a possibilidade de fazer valer o direito por meio da ação processual correspondente (garantia de exigência). normativa de fatos e valores. Subdivisão dos direitos subjetivos DIREITO SUBJETIVO E DIREITO OBJETIVO Direitos reais e direitos pessoais Direitos reais – autorizam o uso e o gozo imediato de uma coisa, garantindo ao titular a faculdade de obter…

JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

.................................................................................................... | | |Instrução de Serviço (ver Ordem de Serviço) ................................................... |20 | |Instrução Normativa (ver Ordem de Serviço) .................................................... |20 | |Instruções |1 | |.................

está em plena expansão. Direito Administrativo O direito administrativo é observado sob duas formas, a saber: o legal, no que diz respeito à manutenção e regulamentação das leis que regulam a organização e a atividade política; o doutrinário na sistematização de princípios jurídicos e sistematização de leis sobre a organização e atividade da sociedade política. Podemos observar no Brasil, quatro fases importantes atravessadas pelo direito administrativo, que foi o período colonial,…