Monografia Direitos Politicos

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JURIDICOKelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonânciano pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no maisrigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, odireito.Assim, torna-se natural que seja realizada uma monografia ou um TCC abordandoseu papel para a construção das noções de direito…

PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS JOÃO PESSOA 2014 ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ - 11013623 FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, para fins de…

“À HISTÓRIA DO DIREITO” PROF. HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA 1. Introdução. 2. Para um conceito de História do Direito. 3. Finalidades da História do Direito. 4. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO Faltam historiadores do Direito no Brasil. Seja da História Geral do Direito, seja da História do Direito Brasileiro. Escasseia a bibliografia nacional, já limitada pelo autodidatismo de seus clássicos autores (1), pela ausência de uma tradição escolar entre mestres e discípulos e pela…

UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DIREITO CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO ARARAQUARA/SP 2012 CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do Centro…

Soares – Victor Hugo Lima A Lei da Anistia Monografia apresentada ao Colégio NAP como requisito da apresentação do CiênciaArte. Orientador: Prof. Antônio Alves Recife 2013 Agradecimento Agradecemos ao nosso orientador, Professor Antônio Alves, e a todas as pessoas que estiveram conosco nos ajudando a realizar esta monografia, também agradecendo a ajuda do Colégio NAP que também nos orientou e aconselhou a…

território nacional, termo de complexa feição, é um instituto de direito público internacional e não meramente de direito interno. Só faz sentido lógico ou material uma categoria de pensamento como a de território nacional, se localizada no interior das relações entre Estados soberanos quanto ao âmbito de aplicação de suas respectivas ordens jurídicas. Nesta ordem de exposição, o mar territorial é um bem da União (ente político interno e parcial) no que entende com Estados-membros e municípios

Manual 2010 2010 TCC Apresentação O presente trabalho é direcionado aos alunos de pós-graduação da FAEL com o objetivo de prestar orientação quanto à apresentação, redação e normalização das monografias de responsabilidade da Coordenação de Pesquisa da FAEL. A educação a distância possibilitou velocidade na universalização do ensino superior, porém, necessita de algumas competências que o aluno precisa dominar entre elas, a disciplina para estudar sozinho e a capacidade de…

DIREITO FUNDAMENTAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE A DITADURA MILITAR NO EIXO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO Projeto de pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás disciplina: metodologia científica do departamento de Filosofia e Teologia com a finalidade de avaliação n.2. Orientadora: Profª Drª.: Zildete I. de O. Martins. GOIÂNIA 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS AV. Universitária, 1069, Setor Universitário

CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANDRÉ DE JESUS SILVA E SILVA O RESGATE DA CIDADANIA PERDIDA: O DIREITO DE VOTO DOS PRESOS CONDENADOS Lauro de Freitas - BA 2008 ANDRÉ DE JESUS SILVA E SILVA O RESGATE DA CIDADANIA PERDIDA: O DIREITO DE VOTO DOS PRESOS CONDENADOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do…