Monografia De Direito De Vizinhança

Discussão----------------------------------------------------------------- 5 Declaração universal dos direitos dos animais ----------------- 7 Conclusão----------------------------------------------------------------- 8 Referências Bibliográficas-------------------------------------------- 9 INTRODUÇÃO Em 1978, na cidade de Bruxelas, foi proclamada pela UNESCO a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual diversos países são…

FADIAPA - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Nome:Paulo Issamu Hanzava e João Vitor Prof.: Wesley DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL RESUMO Trata-se de um estudo sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, como direito fundamental da pessoa humana, bem como, do direito ambiental, cujo objeto é a proteção do meio ambiente, a preservação da saúde, a higiene e a segurança do trabalhador. O…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I

Universidade Católica do Salvador Escola de Serviço Social Monografia i Camila Sampaio Rodrigues PROJETOS SOCIAIS E FAMILIA NO ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Salvador/BA 2012.1 CAMILA SAMPAIO RODRIGUES PROJETOS SOCIAIS E FAMILIA NO ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Fundamentação Teórica apresentada ao…

conhecia ou se estava sendo inventada na hora, mas gostei. Tudo, no fim, se resume no que tem e não tem a ver com o nosso café com leite, no que afeta ou não afeta diretamente nossas vidas e nossos hábitos. É uma questão que envolve mais do que a vizinhança próxima. Outro dia ficamos sabendo que o Stephen Hawking voltou atrás na sua teoria sobre os buracos negros, aqueles furos no Universo em que a matéria desaparece. Nem eu nem você entendíamos a teoria, e agora somos obrigados a rever…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1.1. Conceito em Cinco Passos O que já é claro para doutrinadores, docentes, acadêmicos e demais estudiosos do Direito é quão sensível é a conceituação de obrigações propter rem. Na verdade, tal fato ocorre pela relação íntima se pode afirmar entre obrigação real e pessoal, que aprofundaremos no âmbito da natureza jurídica. Primeiro passo, retornar ao conceito de obrigação é entender que o homem estabelece uma relação jurídica em decorrência de uma…

o espaço livre da parte superior deve ser aproximadamente igual na parte inferior. O texto é sem título e sem recuo de parágrafo, digitado com letras normais, tamanho 12, Figura 7 justificadas, sem negrito e com entrelinhamento 1,5, no lado direito da página, com recuo esquerdo de 8 cm. A pagina não recebe número mas deve ser contada). Figura 2.7. Ilustração de como deve ser elaborado a epígrafe. 2.9 Resumo: é obrigatório para trabalhos de conclusão de curso. É digitado em…

3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável. 3.a) Servidão - O imóvel que suporta a servidão…

obrigação de maneira que todos que tiverem a oportunidade de leitura deste, tenha uma rápida e clara compreensão. 1.OBRIGAÇÕES PROPTER REM 1.1. Conceito em Cinco Passos O que já é claro para doutrinadores, docentes, acadêmicos e demais estudiosos do Direito é quão sensível é a conceituação de obrigações propter rem. Na verdade, tal fato ocorre pela relação íntima se pode afirmar entre obrigação real e pessoal, que aprofundaremos no âmbito da natureza jurídica. Primeiro passo, retornar ao…

FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SÍLVIO CÉZAR BRITTO ALEXANDRE A BUSCA RELIGIOSA DA HUMANIDADE PAULO AFONSO/BA OUTUBRO – 2010 SÍLVIO CÉZAR BRITTO ALEXANDRE A BUSCA RELIGIOSA DA HUMANIDADE