Monografia De Direito Civil Responsabilidade Civil No Meio Ambiente

ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Monografia apresentada à UNICE – Ensino Superior / IESF – Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Administração, sob orientação da Profª. Dra. Terezinha Tartuce. Fortaleza – Ceará 2014.1 Monografia apresentada como requisito necessário para conclusão da Graduação em Administração. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que em…

PROTECÇÃO DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente,…

GOMES PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO/TURMA 17 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo…

INTRODUÇÃO...................................................................................................... CAPÍTULO 1 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE ................................................... 1.1 Conceito de meio ambiente............................................................................ 1.2 Proteção Constitucional.................................................................................. 1.2.1- O artigo 225 na Lei Fundamental de 1988 ...........................

Discute-se na presente monografia a co-responsabilidade civil ambiental dos bancos à luz da teoria objetiva do risco, acatada pelo direito ambiental pátrio. Aponta-se a necessidade dos bancos, em sua atividade de financiadores, de internalizar os riscos de danos ao meio ambiente causados em projetos por eles financiados. O ordenamento ambiental brasileiro traz expressamente em várias leis essa co-responsabilidade por danos ecológicos. A responsabilidade civil por dano…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PENHORA DE SALDO DE FGTS DO DEVEDOR NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Lajeado, Agosto 2012 A PENHORA DE SALDO DE FGTS

DAS VAGAS OFERTADAS: 2.1. O Processo Seletivo, de que trata o presente documento, objetiva o preenchimento de 270 vagas, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: Curso(s) Município Pólo N° de vagas Gestão Pública Belém 45 Direito do Estado Belém 45 Gestão de Projetos na Administração Pública Belém 45 Gestão de Pessoas Belém 45 Gestão Orçamentária e Financeira Belém 45 Gestão Estratégica Belém 45 TOTAL DE VAGAS 270 …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SETE LAGOAS 2013 MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho da disciplina de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. …

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia Jurídica apresentada às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Camilo Stangherlim Ferraresi. Bauru

BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção da 2ª nota na disciplina de Direito Ambiental, do Curso de Direito da FOCCA,…