Monografia De Ato Administrativo

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR LEI 10.520/2002 Lei do Prego Alfenas MG 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR LEI 10.520/2002 Lei do Prego Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Jos do Rosrio Vellano UNIFENAS, como parte das exigncias para obteno do ttulo de bacharel. Orientador Prof.Dr. Denilson Victor Machado Teixeira Alfenas MG 2014 SUMRIO 1 INTRODUO 2 LICITAO 2.1 Breve Histrico 2.2 Conceitos de Licitao 2.3 Aplicabilidade 3 MODALIDADES DE LICITAO 3.1 Convite 3.2…

uma visão mais atual da contabilidade e administração financeira dentro do Hospital Municipal de Novo Progresso, uma vez que observa-se preliminarmente que há a ausência de um setor especializado que execute ações inerentes ao processo contábil, administrativo e financeiro dentro do órgão em questão. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Identificar os possíveis problemas causados pela gestão financeira dentro do Hospital Municipal de Novo Progresso, pode ser considerado o principal objetivo…

nepotismo, a administração pública municipal e as consequências jurídicas que advêm desta. 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nepotismo: a efetiva aplicabilidade da súmula nº. 13 e a vedação de contratação de parentes. 1.1.Tema O Pré-Projeto de Monografia a ser apresentado visa acalorar o debate sobre o instituto do nepotismo e a efetiva aplicabilidade da súmula vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como sua relação imediata com a Administração Pública, de forma que a…

UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 4° PERÍODO- CAMPUS SÃO LOURENDO DO OESTE DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: ALEXCOPETTI ALUNOS: RAFAEL SANTANA. QUESTÃO: Quais são os pressupostos para a realização da licitação? Defina cada um deles e explique a consequência de sua ausência. Fundamente sua resposta e dê exemplos. Muito embora estes órgãos e entes administrativos estejam obrigados a licitar, Celso Antônio Bandeira de Mello (2010) entende ser…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Orientador: Prof. MSc. Emerson de Morais Granado Itajaí (SC), mês de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART. 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA…

defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Monografia apresentada à Banca…

BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na…

Goiânia 2005 ANDRÉ LUIZ DIGUES DA COSTA O REGULAR PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira em cumprimento parcial das exigências para

Procedimento de licitação: Carta Convite Procedimento de licitação: Carta Convite Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Procedimento de licitação: Carta Convite Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para

regulamento a ser aprovado. Art. 2° O PRÊMIO ALFERES TIRADENTES pode contemplar apenas uma (01) modalidade de trabalho: I – monografia; Art. 3º Fica aprovado o anexo Regulamento do PRÊMIO ALFERES TIRADENTES na forma estabelecida no anexo a esta Resolução. Art. 4º As normas complementares e necessárias serão estabelecidas pelo Executivo Municipal através de Ato Administrativo específico. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tiradentes, 07 de…