Monografia De Aposentadoria Po Invalidez

NOVA VENÉCIA 2008 11 AISLLANIA TASSINARI EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Profº. Allan dos Santos Pinheiro NOVA VENÉCIA 2008 12 FICHA CATALOFRÁFICA 13 AISLLANIA TASSINARI EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do…

OCUPACIONAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Jaqueline Teles da Silva RESUMO O tema deste estudo consiste na depressão como doença ocupacional amparada pela legislação previdenciária. O objetivo geral da monografia é identificar as particularidades da depressão como doença ocupacional e a possibilidade de indenização por dano moral considerando-se a legislação brasileira vigente. Para tanto, inicia com a descrição da proteção legal à saúde do…

idade: a das pessoas que produzem e consomem (jovens e adultos maduros, que constituem a População Economicamente Ativa – PEA – de uma sociedade), portanto idade ativa; Terceira idade: as das pessoas que já produziram e consumiram. Mas que, pela aposentadoria, não produzem mais, só consomem, portanto idade inativa (SCHONS e PALMAS, 2000:41). Sobre esse pensamento cita Almeida (2003) que, “o tempo da produção, circulação e consumo de mercadorias é o tempo presente, tempo linear e…

cerca de 30% dos trabalhadores ocupados, e os transtornos mentais graves, cerca de 5 a 10%. No Brasil, dados do INSS sobre a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, por incapacidade para o trabalho superior a 15 dias e de aposentadoria por invalidez, por incapacidade definitiva para o trabalho, mostram que os transtornos mentais, com destaque para o alcoolismo crônico, ocupam o terceiro lugar entre as causas dessas ocorrências. Em nossa sociedade, o trabalho é…

ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Loreci João Borges, Dr. Florianópolis 2005 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com VANDOIR SPECHT O IMPACTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Esta monografia foi apresentada como trabalho de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP UNIDADE DE CARATINGA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS CARATINGA – MG 2014 ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e…

PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb (Orientadora) . GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e…

físicos, psíquicos e morais, marginalização social, pobreza, etc.). Além deles, outros prejuízos sócio-econômicos são detectáveis. Os custos sociais da Previdência Social são altíssimos, considerando os gastos com benefícios: aposentadorias antecipadas (especiais e por invalidez), auxílios-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, reabilitação e readaptação do segurado-acidentado, gastos com saúde. As empresas também perdem grandes somas e credibilidade social com os acidentes. Por um…

CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE GESTÃO SOCIAL NA POLITICA DE SAÚDE RESUMO O tema desta monografia busca estudar o controle social como mecanismo de gestão da Politica de Saúde no Brasil buscando conhecer as reflexões dessa temática e sua contribuição na efetivação dos direitos sociais. Destacando os elementos de gestão da politica de Saúde seus princípios organizacionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde buscando identificar os desafios encontrados na gestão dessa política

auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço3. O benefício foi criado com o propósito de garantir a subsistência da família do segurado detento ou recluso. Portanto, o fundamento do auxílio está na necessidade de amparo à família do segurado preso, a qual se ressente da perda temporária de uma fonte de subsistência. Não se tem notícia da existência em outro país de benefício equivalente ao auxílio–reclusão, instituído, pioneiramente, pelo extinto Instituto de…