Monografia Concurso Formal E Crime Continuado

poderiam ficar de fora dos meus agradecimentos. O clima sempre alegre desafogava as tensas leituras, sempre com prazo marcado, pois pela frente havia muitas outras leituras, sempre intermináveis. Como sou uma pessoa por demais extrovertida e nada formal, momentos de alegria e brincadeira me proporcionavam mais ânimo. O ambiente acadêmico para mim sempre significou conhecimento dos clássicos, espaço de sérias discussões somado a boas aulas. Por isso sempre estive nas estantes na…

Legítimos, deixados, prome­ tidos. 4. Alimentos provisionais § 1.001. Pretensão e obrigação de prestar alimentos. 1.Cibaria, vestitus, habitatio, valetudinis impendia. 2. Se o parente os pode prestar. 3. Recursos do alimentante. 4. Enterro. 5. Concurso de obrigações alimentares. 6. Pa­rentesco fora da relação do casamento. 7. Pensão alimenticia. 8. Fraude contra credores. 9. Escala dos devedores de alimentos. 10. Alimentos e serviços dos filhos Capítulo IV Tutela …

são conferidos iguais direitos e deveres, o que não significa a igualdade de atributos entre as pessoas. Tal ponderação não deve ser olvidada a fim de que a paridade de direitos lhes seja materialmente assegurada, deixando de figurar apenas no campo formal. A licença-maternidade, por exemplo, tem período de duração superior ao da licença-paternidade, em razão do aleitamento, e, por conseguinte, da necessária presença física da mulher ao lado do bebê. Segundo aspecto diz respeito à nova…

seguintes publicações: 01 - A HONRA DA POLÍTICA – Decoro parlamentar e cassação de mandato no Congresso Nacional (1949-1994), de Carla Teixeira 02 - CHUVA DE PAPÉIS – Ritos e símbolos de campanhas eleitorais no Brasil, de Irlys Barreira 03 - CRIMES POR ENCOMENDA – Violência e pistolagem no cenário brasileiro, de César Barreira 04 - EM NOME DAS “BASES” – Política, favor e dependência pessoal, de Marcos Otávio Bezerra 05 - FAZENDO A LUTA – Sociabilidade, falas e rituais na…

UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande), instituição educacional de ensino superior, que sempre acreditou no meu potencial, que me incentivou e apoiou, demonstrando a importância da qualificação e valorização do seu corpo docente no ensino continuado. À Secretaria da Copa do Mundo em Mato Grosso (SECOPA), por disponibilizar informações para o Estudo de caso, para uma melhor compreensão da análise em controladoria e finanças dos projetos da Copa do Estado de Mato grosso. À…

ministro Praxedes Mateo Sagasta, ainda que liberal, proscrevia a Internacional. A França fez o mesmo com a lei 13/14 de março de 1872. O ministro do Exterior francês, Francois Rémusat, achava convenientes “as medidas preventivas, isto é, considerar crime o simples fato de pertencer à Internacional”. Era mais repressivo do que governo italiano. 5 É óbvio que os grifos são nossos. Mais uma vez o governo de Roma mostrou a vontade de aderir à mentalidade inglesa e deixar fazer…

........................... 25 Paula Regina de Oliveira Ribeiro Direitos humanos e políticas públicas ................................................................. 30 Marília Anselmo Viana da Silva Berzins Os direitos trabalhistas do cuidador formal da pessoa idosa ............................ 34 Mauro Rodrigues de Souza Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa. É possível prevenir e superar ... 38 Maria Cecília de Souza Minayo Violência contra a pessoa idosa: o que fazer? .............

incidindl dados recolhidos nos comportamentos naturais das pessoas: conversar, visitar, obseI comer, etc. (Guba, 1978; Wolf, 1978a). A expressão etnográfica é igualmente aplica, este tipo de abordagem. Enquanto que alguns autores a utilizam num sentido formal, I se referirem a uma categoria particular de investigação qualitativa, aquela a que amai dos antropólogos se dedica e que tem como objectivo a descrição da cultura, ela també utilizada de forma mais genérica - algumas vezes como…

.............. 25 . Paula Regina de Oliveira Ribeiro Direitos humanos e políticas públicas.................................................................. 30 Marília Anselmo Viana da Silva Berzins Os direitos trabalhistas do cuidador formal da pessoa idosa............................. 34 Mauro Rodrigues de Souza Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa. É possível prevenir e superar.... 38 Maria Cecília de Souza Minayo Violência contra a pessoa idosa: o que fazer?. ..

ser contra os interesses da criança e ainda de que o ECA conta com inúmeros instrumentos suficientes para inibir a prática da AP. Assinalam Figueredo e Alexandridis (2011): Muito mais do que o teor punitivo das sanções impostas pela prática do crime relativo à alienação parental, o objetivo da sua tipificação é visto muito mais como um meio coercitivo para afastar a prática da conduta, aliás, segundo a 67 gravidade da conduta praticada, o maior ou menor grau da alienação…