Monografia Completa Fixação Da Pena

DE SÁ MULTA CIVIL: ASTREINTES Monografia apresentada à Universidade Federal de Sergipe como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ALADIR CARDOSO FILHO Aracaju 2010-11-10 DANILO ANDRADE DE SÁ MULTA CIVIL: ASTREINTES Monografia apresentada à Universidade Federal de Sergipe como um dos…

diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT. 12.1 Apresentação gráfica; 12.2 Sistema de Citações; 12.3 Sistema de chamada; 12.4 Elementos pré-textuais; 12.5 Textuais; 12.6…

CRIMES E DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE* Daniela de Freitas Marques Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutoranda em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora Assistente da FDUFMG e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à dignidade da pessoa humana. 2.2. Da pena necessária.…

cada pessoa tem seu próprio jeito de fazer esquemas, portanto, um esquema feito por alguma pessoa raramente ira servir á outra. 2.2 Utilidade do esquema É resumir textos muito grandes e densos para que o leitor o entenda sem que aja uma leitura completa do texto. Muito utilizado em estudos para provas, matéria a ser dada por professores, métodos para a realização de trabalhos técnicos, entre outros. 2.3 Elaboração de esquema Existem várias maneiras para elaboração de um esquema.…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

EXMO. SR. DOUTO JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA-SP FULANAO DE TAL (qualificaçção completa) vem em a Ilustre presença de Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, por sua advogada que esta subscreve (docs. nºs 01a 04), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de UNIBANCO CARTÕES DE CRÉDITO, com endereço na Rua Prudente de Moraes nº 654, Centro, em

TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás, como trabalho de conclusão de curso, requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Sílzia Alves Carvalho Pietrobom Goiânia, dezembro de 2009. Monografia Liquidação do dano moral trabalhista…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes F. Vieira. Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como…

................................................. 53 1.1.3 Regras gerais.....................................................................................................54 1.1.4 Monografia........................................................................................................ 55 1.1.4.1 Monografia no todo................................................................................... 55 1.1.5 Artigo de revista................................................................