Monografia Comodato

contrato é a remuneração, o pagamento de um aluguel. Sem ela se desfigura a tipicidade da locação. É denominada aluguel ou renda, paga geralmente (mas não necessariamente) em dinheiro, em moeda nacional. É a remuneração que distingue a locação do comodato, que é o empréstimo gratuito de coisa infungível. Quando a remuneração não é fixada em dinheiro, há necessidade de se examinar no caso concreto se a situação não é de um contrato inominado. Washington de Barros Monteiro…

privado. Por outro lado, cada pólis tinha seu próprio direito. Por isso, o direito grego tratava-se de uma noção mais ou menos vaga de Justiça, que estava difusa na consciência coletiva. Fontes das leis escritas gregas: literárias: discursos, monografias, filósofos; epigrágicas: pedra, metal, argila. Foram encontradas leis sobre: casamento, sucessão, adoção, legitimidade de filhos, escravos, cidadania. Os gregos tinham um direito processual bastante evoluído, como foi encontrados…

ADICIONAL Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique…

2010 DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário. Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau Especialista em Direito Público, pela…

CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Ji-Paraná 2009 ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a orientação do professor Esp. Elói Lopes da Silva. Ji-Paraná 2009 Q78f Quintans, Alberto de Oliveira A função…

______________________________________________________________ Professor avaliador 2: ______________________________________________________________ Orientadora educacional: Natal, Outubro de 2012 em DEDICATÓRIA “Dedico esta monografia a minha família que me deu todo apoio nos momentos mais difíceis da minha vida, aos meus professores que nos passaram todo conhecimento, pelos incentivos que foram transmitidos, pelos esforços prestados e que por mais que achamos que o nosso

ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira, Esp. Tubarão, 2009 3 JACKSON SALVAN ASPECTOS DESTACADOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

podem possuir natureza real se assim for determinado pela lei. A partir disso, e diante da omissão legislativa, a relação estabelecida entre o administrador e titular do terreno do cemitério e o adquirente de espaço para sepultura é de locação ou comodato, ou seja, meramente obrigacional, ainda que existam, nesse fenômeno, situações de direito condominial. Nesse sentido, JUSTINO ADRIANO FARIAS DA SILVA (Cf. SILVA, Justino Adriano Farias da. Tratado de direito funerário. t. II. São…

INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador (a): MsC. Walter Gomes D´Angelo Recife 2014 GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia submetida ao corpo…

Instituto de Geociências e Ciências Exatas Curso de Graduação em Engenharia Ambiental SILVIA CUPERTINO FORMOSO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO AGROFLORESTA, SUSTENTO DA VIDA Monografia apresentada à Comissão do Trabalho de Formatura do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Unesp, Campus de Rio Claro (SP), como parte das exigências para o cumprimento da…