Monografia Com O Tema Abandono De Incapaz

Orientações Técnicas: Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes (2009, p. 21) relatam que “as origens do atendimento a crianças e adolescentes em serviços de acolhimento remontam ao período colonial”, corroborando assim que a problemática do abandono e os primórdios da institucionalização possuem antigas raízes. Inclusive, é no período colonial, entre 1550 e 1553, que residem os primeiros vestígios de instituições de abrigamento, as Casas dos Muchachos, as quais tinham por…

de trabalho, documentos pessoais, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades. Deixar a vítima familiar de atender as necessidades de obrigação como alimentar, tendo o sujeito condições econômicas, além de violência sexual é caracterizado abandono material (DIAS, 2008). No artigo 7º, V a agressão moral é considerada como qualquer conduta que gere injúria, calúnia e difamação. A violência moral quando gerada contra mulher é reconhecida como violência doméstica, e é…

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA VENÉCIA 2012 2 FICHA CATALOGRÁFICA 3 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Félix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Monografia realizada como pre-requisito para obtencão do titulo de bacharel em Direito sob a orientação da docente: Karina Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Felix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Aprovado em:

Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos…

RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação…

Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa. São José, 06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa…

presente artigo científico tem como objetivo compreender e analisar o contexto do instituto da Adoção no Direito Brasileiro. Palavras-chave: adoção-família- poder familiar-abandono. 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente, vendo a burocracia com que ocorre todo o processo de adoção no Brasil e as conseqüências psicológicas que o abandono é capaz de gerar em uma criança e adolescente, é justificável que se estude como o Direito Brasileiro trata o Instituto da Adoção. Posteriormente,…

presente artigo científico tem como objetivo compreender e analisar o contexto do instituto da Adoção no Direito Brasileiro. Palavras-chave: adoção-família- poder familiar-abandono. 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente, vendo a burocracia com que ocorre todo o processo de adoção no Brasil e as conseqüências psicológicas que o abandono é capaz de gerar em uma criança e adolescente, é justificável que se estude como o Direito Brasileiro trata o Instituto da Adoção. Posteriormente,…

INTRODUÇÃO Abordar o tema “adoção” é tarefa difícil, pois se sabe que a adoção é quase sempre acompanhada de uma história de abandono. O Brasil apresenta uma história onde o abandono de crianças é muito presente, crianças brasileiras enfrentam cotidianamente a violação dos seus direitos, sejam pelos maus-tratos; abuso e exploração sexual; trabalho infantil; fome e abandono. Os indicadores sociais que refletem a realidade da infância e da adolescência brasileiras também são fartos e…