Monografia Justica Fiscal Quest O De Cidadania E Principios

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA J ustiça Fiscal – Da utopia à efetivação Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária. 4. Igualdade no sistema jurídico. 5. Igualdade e os princípios de direito. 5.1. Princípio da justiça. 5.2. Princípio da capacidade contributiva. 5.3. Princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. 5.3.1. Critério bilan­ coût­avantages. 5.4. Princípio da segurança e da certeza jurídica. 5.5. A discricionariedade. 5.6. Princípio da imparcialidade e da neutralidade fiscal. 6. Justiça, igualdade e Constituição. 7. Declaração Universal dos Direitos à justiça fiscal. Conclusão. Introdução O estudo aqui desenvolvido pretende demonstrar uma base teórica que, adequadamente utilizada, poderá servir de auxílio, de forma significativa, para instrumentalizar o aplicador do direito, nomeadamente em matéria fiscal, a fim de dar efetividade à justiça. Entendendo justiça como o fim colimado por toda sociedade em Estados democráticos de Direito. Importante notar a relevância da instrumentalização…

Disciplina EAD - Educação Ambiental Turma 51 CONCLUSÕES SOBRE A MONOGRAFIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INICIATIVAS POPULARES E CIDADANIA. ALESSANDRA DE QUADROS A importância das ações desenvolvidas no âmbito da educação ambiental a) Da educação ambiental com as questões sociais A globalização, o acesso rápido as informações das noticias do que acontece em todo mundo, tem fomentado uma preocupação de maiores proporções por parte da população que acompanha sucessivas…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

1 Estratégias para a promoção da educação para a cidadania nos alunos do ensino secundário geral, caso da ESMSM 1.1 Introdução O presente estudo com o tema: Estratégia para promoção da Educação para a Cidadania no Ensino Secundário Geral, caso da Escola Secundaria Mateus Sansão Mutemba (ESMSM), orienta-se para a obtenção do grau de licenciatura do curso de Psicologia Escolar e visa fazer da Escola no local de aprendizagem integral, onde todos os intervenientes do processo educativo…

. Projeto Cidadania e Valores ‹ › /12 Projeto Tosco Belermino II Projeto Tosco Belermino I Instrução normativa 003 2012 - o... 23379887 escolas-inovadoras Monografia Elioneide Matemática 2007 Programas e ações da sme Plano municipal de educação revis... Projeto Resgatando A éTica E A Cida... Proposta pedagogica ensino fundame...…

FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre…

FACULDADES PITÁGORAS, consiste na elaboração de uma Monografia. A monografia pode ser considerada um trabalho acadêmico que está normatizado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas) através da NBR 14724:2011. Segundo esta norma: Trabalhos Acadêmicos: teses, dissertações e outros: (trabalho de conclusão de curso – TCC, trabalho de graduação interdisciplinar – TGI, trabalho de conclusão de curso de especialização e/ou aperfeiçoamento): Documento que representa o resultado…

Confira os ganhadores do 11º Prêmio Literário CIEE/CADE Tema: Desafio da Análise Prévia em Ato de Concentração. 12º Concurso Nacional de Monografia (Prêmio CIEE/SENAD) Conheça os vencedores. 15º Prêmio Literário Escritor Universitário “Alceu Amoroso Lima” - CIEE/ABL Tema: Por que eu gosto de Guimarães Rosa? Prêmio "As Melhores Empresas para Estagiar" Solenidade de Premiação: 27/03/2014. Aprendiz Legal Bom para o JOVEM, melhor para a EMPRESA. Programa CIEE de…

FACULDADE PITÁGORAS CLEUNICE OLIVEIRA CONEGUNDES O CURSO DE DIREITO DA UNIMINAS E O FOMENTO DA CIDADANIA EM UBERLÂNDIA Uberlândia – MG 2012 CLEUNICE OLIVEIRA CONEGUNDES O CURSO DE DIREITO DA UNIMINAS E O FOMENTO DA CIDADANIA EM UBERLÂNDIA Uberlândia – MG 2012 SUMÁRIO 1…

Pesquisa JÉSSICA: http://canaldireitoshumanos.blogspot.com.br/2008/08/monografia-famlia-homoafetiva-proteo.htmlhttp://canaldireitoshumanos.blogspot.com.br/2008/08/monografia-famlia-homoafetiva-proteo.html DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... DIVIDSAO DE TITULOS: 1} COMO ESTÁ EM NORMA. (VAMOS NOS BASEAR NA CONSTITUICAO FEDERAL) 2} COMO O ESTADO ESTA ESTRUTURADO PARA PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA! INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo de levar aos alunos do primeiro período…