Monografia Carne Elasticidade

devemos tratar também deste resíduo. A nossa razão para tratar aqui do esforço físico é que, como o perigo, ele é uma das grandes fontes de fricção na guerra. Como os seus limites são imprecisos, ele se parece com uma daquelas substâncias cuja elasticidade faz com que seja extremamente difícil medir o seu grau de fricção. Para impedir que estas reflexões, esta avaliação das condições perturbadoras da guerra, sejam mal utilizadas, possuímos na nossa sensibilidade um guia natural.…

consonância com os demais preceitos jurídicos. 2. Autonomia doutrinária A autonomia doutrinária revela-se pela existência de uma bibliografia própria e de princípios próprios. A bibliografia trabalhista é vasta, nela encontrando-se tratados, manuais, monografias e dicionários. Entre os tratados, o Trattato del diritto del lavoro, de Borsi e Pergolesi, o Traité de droit du travail, de Camerlynck (1968), o Tratado de derecho del trabajo, de Cabanellas (1959), além de dois verdadeiros…

consonância com os demais preceitos jurídicos. 2. Autonomia doutrinária A autonomia doutrinária revela-se pela existência de uma bibliografia própria e de princípios próprios. A bibliografia trabalhista é vasta, nela encontrando-se tratados, manuais, monografias e dicionários. Entre os tratados, o Trattato del diritto del lavoro, de Borsi e Pergolesi, o Traité de droit du travail, de Camerlynck (1968), o Tratado de derecho del trabajo, de Cabanellas (1959), além de dois verdadeiros…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…

ato ímprobo por prefeito que, no contexto de campanha de estímulo ao pagamento do IPTU, fizera constar seu nome, juntamente com informações que colocavam o município entre outros que detinham bons índices de qualidade de vida, tanto na contracapa do carnê de pagamento do tributo quanto em outros meios de comunicação. Tal conduta, em princípio, pode configurar indevida prática de promoção pessoal mediante a utilização de informes publicitários oficiais, subsumindo-se, dessarte, a hipótese…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…