Monografia Campanha Da Legalidade

PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Campo Grande - MS 2013  Tabareli, Fabio Costa Culpabilidade, imputabilidade, responsabilização penal e menoridade penal / Fábio Tabareli Costa. – Campo Grande: [s.n], 2013 60p. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza…

DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola Superior de Magistratura – ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor Carlos Augusto Leitão Fortaleza-Ceará 2008 iii Alexandre Henrique Vieira Braga POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à…

serviram de amostra para conceituar crédito obtidos como insumo para o calculo do Pis e da Cofins. 2.3 Coleta dos Dados A colheita dos dados se deu por meio de pesquisa bibliográfica em livros, dicionários, jornais, teses, dissertações, monografia, artigos nos meios tradicionais ou através da Internet, ainda como fonte principal, foram utilizados leis, decretos e portarias que possam ser reguladas no boletem informativo da Revista do CRC – RJ – Conselho Regional de Contabilidade…

Helena Soares. Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2.ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2011. MARCONI, Mariana de Andrade e LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2012. NUNES, Luis Rizzo. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. 12 EXERCÍCIOS 1) a) Leia o texto abaixo e faça a sublinha das ideias…

julho de 1866, em Tuiutí, duas unidades foram fundidas (o 10º de VP e o 41º de VP), passando o glorioso 10º Corpo de Voluntários da Pátria a ser, doravante, conhecido e glorificado como 41º Corpo de Voluntários da Pátria. Depois de inúmeras campanhas sangrentas, sob o comando do Ten Cel Joaquim Maurício Ferreira, ferido em combate na mão esquerda no dia 24 de maio de 1866 em Tuiutí, o 41º VP, a 08 de maio de 1870, embarca no Rio de Janeiro de volta à Bahia. Pelo ato de 16 de maio de 1890

que mostra, também, os organismos representativos sociais de nosso País, visto que a aplicabilidade e efetividade dos instrumentos legislados têm-se mostrado ativos, combatendo dessa forma as práticas antijurídicas. Nesse sentido, vem a presente monografia conhecer aspectos formais e técnicos quando se observa a constitucionalidade ou não do art. 41-A da Lei 9.504/97, cujo dispositivo foi inserido nesta pela Lei 9.840/99, e tendo em vista que boa parte dos doutrinadores não a…

CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior…

Tubarão 2012 GUILHERME RAMOS GOMES AS TRANSFORMAÇÕES ICÔNICAS, INDICIAIS E SIMBÓLICAS DOS COMERCIAIS DE CERVEJA EXIGIDOS PELOS PRECEITOS ÉTICOS ABORDADOS NA CONSTRUÇÃO PUBLICITÁRIA: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA DOS COMERCIAIS DA MARCA SKOL Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Comunicação Social da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Publicidade e Propaganda. Orientador: Prof.: Mario Abel Bressan Junior…

Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Wilson Pereira Duarte Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Augusto Frederico. Presidente Prudente/SP 2004 A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE…

entanto, alguns renomados centros de conhecimento, como a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, já contam com Centro de Ética nos Negócios. Porém, a maioria dos empresários brasileiros ainda confunde ética e legalidade e isto, até hoje, coloca o país em posição distinta no cenário mundial quando o assunto é discutido (Scherrer apud Instituto Ethos de Responsabilidade Social, 2001). Outras fortes associações surgem pelo mundo: a organização…