Monografia Campanha Da Legalidade

Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Alfredo Alejandro Gugliano Porto Alegre 2013 Priscila Alves Rodrigues OS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Data: 10 de Janeiro de 2013 Conceito: A Banca Examinadora: Prof. Dr. Alfredo Alejandro Gugliano - UFRGS Prof. Dr. Luis Gustavo…

Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. 2.1.2.1 Princípio da Legalidade Todo o administrar público está condicionado a observância da Lei, em toda a atividade funcional, onde somente é permitido fazer o que a lei autoriza não podendo se escusar do cumprimento legal, sob pena de recair sobre a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso. Conforme Meirelles (2008, p. 89): A legalidade [...]…

algumas informações contábeis de grande relevância, apoiadas na Norma Brasileira de Contabilidade que ressaltam as fundações e entidades sem finalidade de lucro. Abordou-se no decorrer do trabalho as organizações não governamentais em seus aspectos de legalidade e procedimentos contábeis necessários para informações de caráter esclarecedoras, a transparência necessária quanto aos gastos dos recursos públicos destinados as entidades filantrópicas; a prestação de contas desses recursos e,…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título

4.2.4- Público alvo 46 4.2.5- Imagem desejada 46 4.2.6- Pontos a ressaltar 46 4.2.7- Pontos a evitar 46 4.3- Planejamento de criação 49 4.3.1- Objetivo de criação 49 4.3.2- Tema de criação 49 4.3.3- Título da campanha 50 4.3.4- Justificativa de criação 50 4.3.5- Justificativa do tema e título de criação 50 4.3.6- Justificativa da linguagem/mensagem 50 4.3.7- Justificativa referente às cores, formas, imagens e tipologia 51 4.4- Peças 52

discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 Brasília 2007 Moacir Franco Rogério Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo da Câmara dos Deputados. Orientador: Professor Antônio Teixeira de Barros Brasília 2007 Autorização Autorizo a…

tornou-se pblica a insuficincia estrutural dos poderes pblicos e do sistema legislativo para o combate do crime organizado.Notcias sobre grandes casos de corrupo pblica, movimentaes ilcitas de capitais, utilizao indevida de verbas pblicas e fundos de campanhas polticas tornaram-se freqentes.(TERRA, 1998, p.315). Diante desse quadro surgiu a Lei 9.613/98, de 1 de maro de 1998, buscando a punio especfica da conduta de lavagem de dinheiro e inaugurando todo um sistema de controle de operaes…

1969: como os ministros do STF se posicionaram em relação ao golpe de 1º de abril de 1964? Apoiaram ou reprovaram à chegada da “Revolução” e o início da construção do Estado de Segurança Nacional? Houve questionamento por parte do Supremo quanto à legalidade da legislação revolucionária, especialmente dos atos institucionais e dos atos complementares? Qual papel o Supremo efetivamente desempenhou entre 1964 e 1969? Tal papel foi condizente com a expectativa dos militares, dentro da…

marcos da modernidade, os tribunais. As transformações sofridas pelos tribunais ao longo do Estado moderno conferiram-lhe uma posição oscilante e ambígua. Ante os desafios e dilemas do acesso ao direito, do garantismo de direitos, do controle da legalidade, da luta contra a corrupção e das tensões entre a justiça e a política, os tribunais foram mais vezes parte do problema do que parte da solução. Daí que, no curso das transformações do significado sociopolítico do Estado, a…

DIPOLD POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO SOFTWARE LIVRE Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Toledo, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. Dr. Weimar Freire da Rocha Jr. Toledo 2005 RAFAEL DRAGHETTI DIPOLD POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO SOFTWARE LIVRE Monografia apresentada ao Curso de Ciências…