Monografia Campanha Da Legalidade

pode ser resolvido com o uso de vaporizadores, que aquecem a planta apenas o suficiente para liberar os canabinóides, sem produzir fumaça e partículas tóxicas. LOPES e RIBEIRO defendem que a despeito do estigma que a planta carrega devido a sua legalidade, seus efeitos colaterais são perfeitamente aceitáveis. As diversas propriedades terapêuticas tornam mais do que desejável a regularização do uso criterioso da maconha e seus derivados para fins medicinais, sobretudo no caso de doenças…

ilusões, difundem discursos justificadores, induzem o medo, geram insegurança, promovem o deterioramento de determinados valores relacionados aos direitos humanos e suas garantias, apresentando um enfoque maniqueísta da realidade. Em geral tais campanhas estimulam o recrudescimento punitivo e os processos criminalizadores. 2.2.2 – Penalização e despenalização Penalizar significa privilegiar a pena de prisão, ou penas mais rigorosas, como respostas adequadas para o controle de…

Guilherme Rios Gonçalves Belo Horizonte 2008 Guilherme Rios Gonçalves ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Monografia de conclusão de curso apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como exigência para a obtenção do diploma de bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Arnaldo Afonso…

publicidade 3. O caráter vinculante da mensagem publicitária e os princípios do Código de Defesa do Consumidor 4. A oferta no Código de Defesa do Consumidor CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema a publicidade no Código de Defesa do Consumidor, levando em conta a importância que reveste o disciplinamento dessa matéria pelo mencionado código. Seu objetivo restringe-se ao estudo das inovações trazidas com o…

AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 [pic] Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE

Dr. Vladimir Brega Filho e Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi. Discente do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Professora Universitária, Supervisora de Prática Profissional e Supervisora de Monografia/TC das Faculdades Integradas ―Antônio Eufrásio de Toledo‖ de Presidente Prudente e advogada. promote the realization / implementation of fundamental rights and the subsequent inclusion of people. To do so it is essential the…

MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL VILA VELHA 2011 2 MÁRCIO MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada à Graduação em Serviço Social da Faculdade de Vila Velha. Orientador (a): Profa. Ma. Sandra M.Aguiar VILA VELHA 2011 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo Dom da Vida, e pela força para continuar nesta…

FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do Iguaçu 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS Progressão de Regime para Crimes Hediondos MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA…

de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a American Psychological Association (APA) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) Belo Horizonte 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Minas ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: projeto de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos,…

Monografia elaborada e apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no curso de Pós-Graduação lato sensu em GESTÃO E POLÍTICA EM SEGURANÇA PÚBLICA da Universidade Estácio de Sá. Profª Orientadora: Karina Lucia Garcia Mantovani , Me. BLUMENAU (SC), 2011 MARCOS ROBERTO WALKER AVALIAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO SOB A ÓTICA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA EM BLUMENAU - SC Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção