Monografia Banalização Do Dano Moral

GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. XXXX. Campo Grande – MS 2013 termo de aprovação A Monografia intitulada: Alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente…

PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, Orientador(a) Prof. Thaize de Carvalho Correia Gutierriz. SALVADOR 2013 ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de…

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

impossibilidade atual (o casal teve 5 pelo menos um filho). No entanto é comum que o termo esterelidade e infertilidade sejam tratados como sinônimos e significando a incapacidade total e permanente de fecundar, seja esta primária ou secundária. Nesta monografia, qualquer um desses termos será tratado com este significado, primeiro por não se tratar de um trabalho científico especializado e também para facilitar a compreensão terminológica. 5 SOUZA, Wagner Mota Alves.…

3. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de – Como se Comportar Enquanto Refém –São Paulo: Ícone, 1996. 4. SOUZA, Wanderley Mascarenhas de – Gerenciamento de Crises: Negociação e Atuação de Grupos Especiais de Polícia na Solução de Eventos Críticos – Monografia Apresentada por Conclusão do CAO-II/95 PMESP –São Paulo: 1995. 5. TOMÉ, Ricardo Lemos – A Solução Policial e Gerenciada das Situações Críticas – Florianópolis, 1998. OBJETIVOS Criar uma nova postura nos Organismos do…

Ministério da Cultura e visam, assim, ampliar o acesso do público aos debates e aos textos da cultura em diversos âmbitos e temas. O primeiro volume dos Cadernos de Políticas Culturais, cujo tema é Direito Autoral, apresenta as monografias premiadas do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, realizado pelo Ministério da Cultura. É almejada também a publicação, nas próximas edições, das principais pesquisas sobre o setor cultural, sistema de indicadores culturais e…

psicologia na saúde pública: algumas reflexões para a atuação profissional. Renata Heller Moura, Cristina Amélia Luzio 51 A patologização e a medicalização da infância: um olhar sobre a família e as crianças. Mary Yoko Okamoto 85 Parte II Assédio moral no trabalho: da conceituação às possibilidades de intervenção. Fábio José Orsini Lopes 115 Certeau e as práticas cotidianas: uma proposta para a pesquisa em Psicologia. Matheus Fernandes de Castro 145 Psicossociologia e intervenção…

CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial. Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 3 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária Limitada no Direito…

de moeda falsa; 4.3.4. Crimes contra a Administração Pública; 4.3.5. Crimes contra a Ordem Tributária; 4.3.6. Crimes no âmbito militar; 4.4. Outros tipos penais incidentes; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O objeto de estudo desta monografia é ressaltar a importância dos princípios penais constitucionais, que representam todo o direcionamento concernente ao Direito Penal, transpondo a este, outros princípios específicos de suma importância, que regram o ordenamento…

DO ESTADO DE SÃO PAULO LENÇOIS PAULISTA 2010 CRISTIANE DE LIMA RODRIGUES SOUZA KELLY AURORA VIEIRA DA SILVA SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TELEMARKETING EM UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Faculdade “Orígenes Lessa” como exigência parcial à obtenção do Administração título de de Bacharel Empresas sob em a orientação da Prof.ª Ms. Fernanda Serotini Gordono.…