Monografia Banalização Do Dano Moral

HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

proposto propiciará crescimento na esfera das relações trabalhistas, já que no mundo do trabalho os acidentes e as doenças agridem a integridade física e moral do homem e conduzem à desarmonia social. É importante destacar que a legislação brasileira é abrangente sobre segurança no trabalho. Todavia, as regras criadas procuram mais compensar os danos da exposição do trabalhador a situações potencialmente causadoras de doenças e acidentes do que construir caminhos seguros para…

Fabbri Tortura: presença permanente na história brasileira .................................................162 Maria Salete Kern Machado CAPÍTULO 4 – TORTURA: UMA VISÃO DA PSICOLOGIA E DA PSICANÁLISE ................ 169 Tortura e impunidade – danos psicológicos e efeitos de subjetivação......................... 170 Tania Kolker Elaboração onírica e representação na literatura de testemunho pós-ditadura no…

CRICIÚMA, JULHO DE 2009 2 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Criciúma, 02 de Julho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Clélia Mara Fontanella…

conforme preceitua o artigo 5º inciso II: “Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...) II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.”21 Contudo isso, o…

ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Uri – Campus de Santiago, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Adriane Damian Pereira SANTIAGO/RS 2011 O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia elaborada por CASSIANDRA GARCIA DE…

Escravo — Liminar — Indisponibilidade de Bens (PRT 8ª Região) 131 Ação Civil Pública — Trabalho Forçado — Liminar — Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal (PRT 8ª Região) ............................... 157 5 Ação Civil Pública — Trabalho Forçado — Dano Moral Coletivo — (PRT 8ª Região) .......................................................................... Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta — Trabalho Escravo e em Condições Degradantes — (PRT 8ª Região) Ação Civil Pública —…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Faculdade Brasileira, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública. Orientadora: Profª Esp. Sabrina Oliveira de Figueiredo VITÓRIA 2013 0 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de…

paisagem e no comportamento das demais pessoas que habitam o mesmo espaço. Mudanças que a violência se encarrega de trazer, como toda a aparelhagem de segurança instalada nas residências: muros altos, cercas elétricas, grades nas janelas. Segundo Morais (1990, p. 12) [...] o medo é o pão cotidiano dos cidadãos. As casas não mais expõem suas fachadas românticas, pois cercam-nas muros muito altos [...]. A pessoas trafegam em seus automóveis com os vidros bem fechados para evitar…