Monografia Aspectos Sociais Da Nova Lei De Falencia E Recuperacao Judicial

CAMPOS Programa de Pós-Graduação em Direito CÉDULA DE PRODUTO RURAL Gustavo Ribeiro Rocha Nova Lima 2008 2 GUSTAVO RIBEIRO ROCHA CÉDULA DE PRODUTO RURAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Wille Duarte Costa Nova Lima 2008 3 Gustavo Ribeiro Rocha Cédula de Produto Rural…

ele o castigo é delimitado e a vingança não mais seria arbitrária e desproporcional (NORONHA, 1991, p. 20). A lei do talião foi consagrada no direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C.)em suas regras e punições. A vingança deixou de ser privada e passou a ser divina (direito penal religioso, teocrático e sacerdotal), pois a sociedade já concebia um poder social capaz de impor aos indivíduos normas e condutas de castigo. Nesta época, a punição era rigorosa,…

n Zf.zçW UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como…

DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação…

agradecimentos Considerando esta monografia como resultado de uma caminhada que não começou na UNOPAR, agradecer pode não ser tarefa fácil, nem justa. Para não correr o risco da injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram pela minha vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje. E agradeço, particularmente, a algumas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Nome: Michele Alves Molina RA: 441.832-3 Turma: 3210 F Fone: 6142.2229 / 9527.9828 E-mail: mimolina@ig.com.br São Paulo – 2004 CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade FMU como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. ANTONIO CARLOS DESGUALDO. São Paulo – 2004 2 CURSO DE DIREITO PENAS…

ANNA CAROLINE KAWAKAMI MORTE E VIDA DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO – NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE SUA REFORMULAÇÃO A EVENTUAL NECESSIDADE DA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DE ACORDO COM OS AVANÇOS ECONÔMICOS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor-Orientador Carlos Eduardo Calduro Padin.Ruy Coppola…

PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Mariana Krause Corrêa Feldens CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em…

MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para obtenção do Título de Especialização em Gestão Tributária. ORIENTADOR: Cavalcante. Profª Sylvia Maria Amoêdo SALVADOR NOVEMBRO – 2002 3 FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para…

- UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa / Aspectos impulsionadores…