Monografia Alienação Parental E O Judiciario

melhores chances de sobrevivência no mercado de trabalho e quanta gente não adquire uma obra de arte porque nela vê principalmente um investimento ­, isto não faz dele (como não faz da ciência e da arte) um objeto de permanente alienação humana. As sociedades estão em transformação e a complexidade do mundo está exigindo novas formas de manifestação do fenômeno jurídico. E possível que, não tão distantemente no futuro, essa forma compacta do …

melhores chances de sobrevivência no mercado de trabalho e quanta gente não adquire uma obra de arte porque nela vê principalmente um investimento ­, isto não faz dele (como não faz da ciência e da arte) um objeto de permanente alienação humana. As sociedades estão em transformação e a complexidade do mundo está exigindo novas formas de manifestação do fenômeno jurídico. E possível que, não tão distantemente no futuro, essa forma compacta…

alteradas por várias reformas constitucionais que, em sua maioria, favorecem a descentralização do poder e o fortalecimento das Províncias. Em 29 de novembro de 1832 é aprovado o Código do Processo Criminal, que altera a organização do Poder Judiciário. Os juízes de paz, eleitos diretamente sob o controle dos senhores locais, passam a acumular amplos poderes nas localidades sob sua jurisdição. Ato Adicional de 1834 – A tendência à descentralização do poder é reforçada pelo Ato…

seus representantes oficiais, desempenhava em Kano um papel mais ativo do que no Bunafu. A esse respeito, a situação de Kano assemelhava­‑se à da Tunísia. O emir era considerado o dono do solo. Ele podia também regulamentar a aquisição, o uso e a alienação das terras. Ele tinha o poder de proibir o uso da terra àqueles de seus súditos que haviam voluntariamente desobedecido, falharam no cumprimento de suas obrigações tributárias, ou cometiam, de forma corriqueira, ações contrárias aos…

"bancária" da educação, o "saber" é uma doação dos que se julgam sábios aos que julgam nada saber. Doação que se funda numa das manifestações instrumentais da ideologia da opressão — a ábsolutização da ignorância, que constitui o que chamamos de alienação da ignorância, segundo a qual esta se encontra sempre no outro. O educador, que aliena a ignorância, se mantém em posições fixas, invariáveis. Será sempre o que sabe, enquanto os educandos serão sempre os que não sabem. A rigidez…

creches; as feministas lançaram uma nova campanha para a Emenda da Igualdade de Direitos. Desta vez, a emenda ganhou o endosso de ambos os partidos e, no decorrer da guerra, pela primeira vez desde que a emenda havia sido proposta em 1923, o Comitê Judiciário do Senado enviou-a três vezes ao Senado para votação. Numa demonstração inusitada de boa vontade legislativa, o Congresso tramitou 33 leis promovendo os direitos da mulher. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, entretanto, os…

engenhos como moradores, ou até mesmo para reconstituir a ‘morada’, exigindo o sítio/roçado cedido pelo proprietário para plantar culturas de subsistência, cuja existência está assegurada – teoricamente – por grande número de instrumentos legais e judiciários, sem ao menos que sua existência real tenha deixado de diminuir, até sua extinção em grandes regiões da zona canavieira. Ver em particular a tese de ANDRADE, Sandra Maria Correia. Ação sindical no campo a partir da década de 70:…

simbólicas, isto é, presença constante de pessoas de diversas idades e condição socioeconômica, tempo livre, estímulos culturais de diversas naturezas, como livros à disposição, computadores, televisão, espetáculos teatrais, cinema.) e adesão ao papel parental de professor-coadjuvante, tradicionalmente assumido pela mãe. Entretanto, por ser considerado natural e compor as responsabilidades inerentes ao poder familiar, o papel da família no sucesso escolar de seus filhos permanece como um…