Monografia Alienação Parental E O Judiciario

Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Controle Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Analista de Comércio Exterior do MDIC; Analista do Banco Central). Observamos, ainda, que as provas de analista judiciário, técnico judiciário, escrivão de polícia, oficial de justiça, agente administrativo tiveram um incremento em termos de dificuldade. Esperamos que esta obra, em sua nova edição, continue ajudando os colegas. Mais uma vez, aguardamos as críticas e…

conciliar duas exigências: pretende-se simples porquanto se dirige ao estudante e ao grande público; mas esforça-se igualmente por propor definições rigorosas e completas dos conceitos sociológicos mais correntes e mais fundamentais, assim como curtas monografias sobre os principais sociólogos clássicos e modernos. Trata-se de uma obra colectiva para a qual se mobilizaram as competências de cerca de sessenta professores universitários e investigadores que aceitaram participar nesta…

País ratificou importantes documentos da Organização das Nações Unidas sobre os temas de envolvimento de crianças em conflitos armado, exploração sexual, adoção internacional, trabalho infantil, tráfico de crianças e privação de cuidados parentais, entre outros. Destaca-se que muitos desses mecanismos foram incorporados ao ordenamento jurídico interno. A nova década sinaliza alguns desafios. Segundo as projeções econômicas, o País poderá ser a 5ª economia do mundo. Essa nova…

obrigação, o que é propriedade, como se extingue a obrigação etc. Essa predeterminação formal do Direito, essa necessidade de certeza jurídi­ ca, para regular as ações na sociedade, vai até o ponto de exigir a constituição de um Poder do Estado, o Poder Judiciário, cuja finalidade é ditar o sentido exato das Introdução ao Direito Civil 7 normas. Essa função jurisdicional existe tão só no Direito, não sendo encontrada na Moral. E é justamente esse poder jurisdicional que aplica a…

máxima efetividade dos direitos fun damentais (art. 1º, III) de outro. Diante dessa “colisão”, indispensável será a “ponderação de interesses” , à luz da razoabilidade e da concordância prática ou harmonização. Não sendo possível a harmonização, o Judiciário terá de avaliar qual dos inte resses deverá prevalecer18. Caso emblemático registra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em que foi mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reintegrara as sociado…

efetividade dos direitos fun­­ damentais (art. 1º, III) de outro. Diante dessa “colisão”, indispensável será a “ponderação de interesses”, à luz da razoabilidade e da concordância prática ou harmo­ ­nização. Não sendo possível a harmonização, o Judiciário terá de avaliar qual dos inte­resses deverá prevalecer18. Caso emblemático registra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em que foi mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reintegrara as­­ sociado…

que um reconhecimento, um preito de profunda justiça. Da mesma forma, atualizamos amplamente o livro, em função de profundas alterações no direito positivo brasileiro. De fato, várias emendas constitucionais, incluída a recentíssima reforma do Judiciário, impuseram modificações em exemplos e referências no texto da obra. Além disso, normas infraconstitucionais trouxeram mudanças significativas em alguns trechos, o que fez com que a atualização não fosse suficiente, sendo necessária a…

uma homeostase familiar, obtida por meio de regras que governam as transações da família (GRANDESSO, 2000, p.122). 28 De acordo com MINUCHIN (1990), uma das características do sistema familiar é a de ser constituída por subsistemas: conjugal, parental, e fraternal, de idade, de gênero, entre outros. As funções deste sistema estão em constante movimento e mudança, e servem para a organização das interações entre seus membros. Cada subsistema é responsável por diferentes papeis a serem…

deformação da justiça popular. Portanto, se havia um terceiro elemento, isso não decorre do tribunal, mas da classe que dirigia esses tribunais, isto é, a pequena burguesia. Foucault: Eu gostaria de examinar um pouco a história do aparelho de Estado judiciário. Na Idade Média se substituiu um tribunal arbitral (a que se recorria por consentimento mútuo, para por fim a um litígio ou a uma guerra privada e que não era de modo nenhum um organismo permanente de poder) por um conjunto…

deformação da justiça popular. Portanto, se havia um terceiro elemento, isso não decorre do tribunal, mas da classe que dirigia esses tribunais, isto é, a pequena burguesia. Foucault: Eu gostaria de examinar um pouco a história do aparelho de Estado judiciário. Na Idade Média se substituiu um tribunal arbitral (a que se recorria por consentimento mútuo, para por fim a um litígio ou a uma guerra privada e que não era de modo nenhum um organismo permanente de poder) por um conjunto de…