Monografia de direito ambiental

especial ao Professor Cláudio Ribeiro Lopes, pelos seus ensinamentos que me ajudaram a construir este trabalho. EPÍGRAFE “[...] As pessoas que entram em nossas vidas não entram por acaso, não estão passando por nossas vidas apenas por passar. O Universo inteiro conspira para que as pessoas se encontrem e resgatem algo com a outra. Ainda que a pessoa que entrou em sua vida aparentemente não lhe ofereça nada, mais com o tempo e a certeza deixara algo de muito precioso ou especial para que guarde como recordação em sua vida inteira [...]” Anônimo A Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil (após a edição da Lei nº 9605/98). (Monografia de Graduação). Orientadora: Profº. Cláudio Ribeiro Lopes. RESUMO Esta monografia tem por objetivo o estudo da Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil. Para delimitar a pesquisa esta foi circunscrita a Lei 9605/98. Deu-se ênfase à dignidade penal do bem jurídico ambiente e ao mandato expresso constitucional de criminalização, ressalvando a importância dos crimes de perigo como melhor técnica legislativa a ser adotada. Por fim, abordou-se a legitimidade da pena criminal nesse tipo de tutela, dando-se preferência a retribuição jurídica e prevenção geral (negativa e positiva) como formas de se assegurar a tutela penal em questão. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Impactos ambientais: Como as indústrias do setor siderúrgico poderiam valorar em suas etapas de produção: um estudo de caso aplicado a uma empresa de siderurgia brasileira. Autor: Jessé Bigois Prof. Viana 1 Introdução 1.1 Antecedentes do Tema Atualmente as questões de natureza ambiental são os assuntos mais discutidos no meio científico, acadêmico, empresarial, populacional e governamental, tanto nacionalmente como internacionalmente. Certamente, todo esse…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como…

Resumo Esse trabalho tem por objetivo a compreensão do papel da legislação ambiental frente ao desafio de se preservar a Amazônia contra o desmatamento. O que se espera dessa legislação? Ela é realmente eficaz ao desempenhar o que se espera dela? Quais são as reivindicações dos agentes econômicos interessados na exploração madeireira? O que a legislação diz que é legal e ilegal seria também o justo? Se for, ela tem sido eficaz no que se propõe? Caso contrário, que contradições…

doenças e incômodos para os seres humanos. Sem dúvida, de grande ensinamento o principio acima enunciado tão sabiamente pelo grande mestre e precursor do Direito Ambiental no Brasil. Temos visto, através de atos do Poder Executivo, especialmente o Poder Executivo Municipal como um todo, um descaso generalizado com a saúde pública, quando se trata de disposição de resíduos sólidos domiciliares nos Municípios. Embora nos últimos cinco anos, como demonstra recente…

1 INTRODUÇÃO O estudo se propõe a abordar a Poluição Ambiental em seus diversos aspectos, bem como suas causas e seus agravantes que a torna uma ameaça à vida. Portanto, é importante que se conheça a seriedade do assunto para que se chegue a ter uma conduta de precaução com relação a seus efeitos nocivos as pessoas e a vida de um modo geral. Quando se fala em Poluição Ambiental, logo se tem a idéia de fumaças de chaminés das fabricas, ou de escapamentos de carros, no entanto, a…

UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR MELISSA CORREIA CORDEIRO DE CARVALHO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE QUÍMICA SANTO ANDRÉ 2011 UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR MELISSA CORREIA CORDEIRO DE CARVALHO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE…

JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 “A prevalecerem os métodos de julgamento em uso, um robot poderia ser juiz e…

INTRODUÇÃO A Educação Ambiental ainda gera polêmicas, pois há quem pense que a importância dela é mínima ou nula. É necessário que os educadores, de todos os níveis de ensino, pensem e reflitam sobre essa importantíssima prática, porque a degradação ambiental é crescente em nosso cotidiano, causando cada vez mais desastres ambientais, aumentando as desigualdades sociais, e “o que causa a degradação ambiental é, dentre outros motivos, a falta de educação ambiental” (PEDRINI, 1997, p.…

21590088392000 Sistema de Ensino Presencial Conectado Tecnologia em Gestao Ambiental Angela IDELVAIS OSTER Técnicas de Restauro Ambiental 15240020447000 Canarana – MT. 2011. 2413001460500 Sistema de Ensino Presencial Conectado Tecnologia em Gestao Ambiental Angela IDELVAIS OSTER Técnicas de Restauro Ambiental Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental.…