Modelos De Pre Projeto Sobre Penhora Do Salario

pólo passivo da execução fiscal, da Manolo e Irmãos Ltda., na qualidade de responsável tributário em virtude da aquisição de estabelecimento comercial, o que foi deferido pelo Juízo. Há 15 (quinze) dias, a Manolo e Irmãos Ltda. foi intimada da penhora de bens de sua propriedade. QUESTÃO: Na qualidade de advogado da Manolo e Irmãos Ltda., atue na defesa de seus interesses. Oposição de embargos à execução fiscal, dirigidos ao Juízo de Direito das Execuções Fiscais Estaduais de São…

ausência. Ao mestre SÉRGIO Luiz MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

QUANTIA CERTA. 2.1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 2.2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 2.3. PRINCÍPIOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2.3. O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO E A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DO JULGADO. 2.4. O REQUERIMENTO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 2.5. A PENHORA E BLOQUEIO “BACEN JUD”. 2.6. A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2.7. A SATISFAÇÃO DO CREDOR. 2.8 O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau

prescrita, etc., o autor poderá optar pela cobrança através de Ação Monitória. Deve-se também considerar o valor da ação, pois se inferior a quarenta salários mínimos, pode-se adotar o procedimento previsto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, ou o rito sumário (art. 275 e sgtes do Código de Processo Civil. Caso o valor seja superior a quarenta salários mínimos, ou autor poderá abrir mão do excedente, beneficiando-se com a celeridade do procedimento sumaríssimo. Caso contrário,…

Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho…

Direito do Consumidor 07 -1 0-201 2 1 7 :00 HE A DL I N E Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo ↑ Grab th i s Headl i n e A n i m ator Encontre-nos no Google+ V iew My Stats V ídeo sobre os Direitos Autorais no Mundo, um protesto contra o uso dos direitos de autor com a finalidade de obstruir a cultura! A empresa Renault do Brasil e a oficina Francisco Suderlon Ev angelista dev em pagar indenização de R$ 1 5 mil pela…

um sistema de gestão empresarial da PWI desenvolvido sobre uma poderosa plataforma baseada em ferramentas da Microsoft. O sistema busca automatizar processos, reduzir custos e uniformizar informações, eliminando o fluxo de documentos e o re-trabalho, melhorando assim a produtividade dos departamentos e a geração consistente de relatórios gerenciais. Além de trazer inovação também auxilia sua empresa a enxergar diferentes possibilidades sobre todos os aspectos do seu negócio. Os mais de…

Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho. - pág. 14 5. Sobre a duração da jornada de trabalho. - pág. 24 6. Sobre os adicionais de periculosidade

SILVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS NO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL- CIEF PIRIPIRI-PI 2015 MARIA ELISMARA DOS SANTOS SILVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS NO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL- CIEF PIRIPIRI-PI 2015MARIA ELISMARA DOS SANTOS SILVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS NO CENTRO…

Tributos Importância no dia-a-dia Apresentação 1) Introdução O Curso Básico de Tributos não possui pré-requisitos e sua finalidade é a de apresentar de modo didático os aspectos fundamentais dos tributos nacionais, considerando os efeitos para as pessoas físicas e a importância que a gestão eficiente dos mesmos pode representar para a corporação. Atualmente as áreas possuem autonomia para classificação contábil e tributária de pagamentos e o conhecimento das regras e impactos…