Modelos De Peças Agravo De Instrumento Trabalhista

programático do curso da professora Josiane Minardi: Mês de agosto de 2013 Horário Segunda 26 Terça 27 Quarta 28 Quinta 29 Quarta 4 Ação Declaratória – Modelo Quinta 5 Ação de restituição – Prazo para restituir Limites do Poder de Tributar e Princípios da Legalidade Ação de restituição – Modelo Sexta 30 Breves comentários sobre o Edital Sábado 31 Petição Inicial Domingo 1 Ação Declaratória Mês de setembro de 2013 Horário…

Empresário individual ou microempresário individual para que o mesmo peça a autofalência deve ter ele no mínimo 18 anos considerada a interpretação histórica; Na lei atual não exige-se idade, para ser empresário idade mínima, diferente da capacidade civil; estatuto da mulher casada; estamos na quarta lei de falência; 2) Pessoas empresárias que são sociedades empresariais (ato constitutivo um contrato social): neste modelo societário a petição (procuração que outorga) de…

civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são aplicáveis ao processo de execução trabalhista? E como se configura a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho? O trabalho se justifica, pois o CPC é aplicável subsidiarimente ao processo do trabalho, na omissão da CLT e desde que compatível com as normas desta, bem como igualmente no processo de execução trabalhista são constantes as dificuldades para credores terem satisfeitos seus créditos, devem-se…

que sejam oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes. -Faltam os bens incorpóreos.d) O conceito de serviço engloba atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. CORRETA - art.3, parágrafo 2º CDC, art.48 ADCT, 170 V, 5º CF. | | | RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE MERCADORIA. INDENIZAÇÃO TARIFADA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. INAPLICABILIDADE.…

empregatício: | | |urbano, rural, doméstico e saber as peculiaridades e direitos assegurados a esses | | |empregados. Deve também compreender o fenômeno da sucessão trabalhista para identificar | | |quem responderá pelos contratos de trabalho dos empregados na transferência da atividade | | |econômica de uma pessoa jurídica para…

|Proporcionar ao aluno uma visão geral do processo do trabalho, a fim de viabilizar | | |uma exata compreensão dos procedimentos trabalhistas, a identificação da ação a ser | | |proposta, as peças processuais cabíveis e o momento processual adequado para a sua | | |elaboração. E ainda, destacar o momento da assinatura da procuração e do contrato de|

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de

laborais. Quase sempre uma mudança estrutural gera inicialmente um desconforto Ç Ç por parte dos usuários. Porém, neste caso, o avanço tecnológico busca um à à consequente avanço social, não apenas com a redução do custo do processo O O trabalhista em si, mas principalmente com a ampliação e garantia de acesso ..................... à .............................................. justiça, a maior transparência, com democracia e participação e, uma maior 1 celeridade…

Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de…

Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo Coletivo Sentença Testemunha…