Modelo Rese Criminal

de batalha para o mundo político. Ao lado de Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura e Getúlio Vargas, foi importante articulador e ideólogo da Revolução de 1930. Jurista, soldado e parlamentar; em todos esses papéis Flores da Cunha foi sempre um modelo. Mas foi como administrador público que alçou-se definitivamente para a História. Ao assumir o Governo do Rio Grande do Sul em 1930, precisou restabelecer as finanças, corroídas pelo esforço revolucionário e pela crise de 1929. A…

de batalha para o mundo político. Ao lado de Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura e Getúlio Vargas, foi importante articulador e ideólogo da Revolução de 1930. Jurista, soldado e parlamentar; em todos esses papéis Flores da Cunha foi sempre um modelo. Mas foi como administrador público que alçou-se definitivamente para a História. Ao assumir o Governo do Rio Grande do Sul em 1930, precisou restabelecer as finanças, corroídas pelo esforço revolucionário e pela crise de 1929. A…

de batalha para o mundo político. Ao lado de Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura e Getúlio Vargas, foi importante articulador e ideólogo da Revolução de 1930. Jurista, soldado e parlamentar; em todos esses papéis Flores da Cunha foi sempre um modelo. Mas foi como administrador público que alçou-se definitivamente para a História. Ao assumir o Governo do Rio Grande do Sul em 1930, precisou restabelecer as finanças, corroídas pelo esforço revolucionário e pela crise de 1929. A…

admite a suspensão da prescrição em caso de obstáculo judicial (ex.: greve dos servidores). OBS: 1) Fatos que devam ser apurados no juízo criminal – tendo em vista que a sentença penal condenatória constitui título executivo judicial (art. 935 CC e art. 584, II, CPC), prescreve o art. 200 que, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. 2) Suspensão da prescrição e solidariedade – dispõe…

admite a suspensão da prescrição em caso de obstáculo judicial (ex.: greve dos servidores). OBS: 1) Fatos que devam ser apurados no juízo criminal – tendo em vista que a sentença penal condenatória constitui título executivo judicial (art. 935 CC e art. 584, II, CPC), prescreve o art. 200 que, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva. 2) Suspensão da prescrição e solidariedade – dispõe…

Instrumento Apelação Apelação Criminal C. Câmara CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CF Constituição Federal CFDD Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos CNPDC Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC CRIM. CTN DPDC Des. Desa. ED EI HC J. JB JC JSTJ JTACSP JTAPR JTARS JTJ LACP M.V. MIN. MP MS PJ Código de Processo Civil Criminal…

torna-se necessário definir um modelo conceitual, que distinga os segmentos fundamentais característicos da ação do Estado. A opção pela construção desse modelo tem como principal vantagem permitir a identificação de estratégias específicas para cada segmento de atuação do Estado, evitando a alternativa simplista de proposição de soluções genéricas a problemas que são peculiares dependendo do setor. Entretanto, tem a desvantagem da imperfeição intrínseca dos modelos, que sempre…

Agravo de Instrumento AP. Apelação AP.CRIM. Apelação Criminal C. Câmara CC Código Civil CDC Código de Defesa do Consumidor CF Constituição Federal CFDD Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos CNPDC Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC Código de Processo Civil CRIM. Criminal CTN Código Tributário Nacional DPDC…

(Doutorado em Direito do Estado) – Universidade de São Paulo. A tese analisa a aplicação da noção de serviço público ao serviço de televisão por radiodifusão no direito brasileiro, verificando seus fundamentos teóricos e suas hipóteses de aplicação. O modelo regulatório da televisão por radiodifusão está contemplado na Lei nº. 4.117/62, um diploma normativo defasado em termos de tecnologia e em desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Esta adotou o princípio da…

Nutshell. 4th edition. St. Paul: West Group. Buergenthal, Thomas and Diana Shelton. 1995. Protecting Human Rights in the Americas – Cases and Materials. 4th rev. edition. Kehl: Engel. Cassese, Antonio. 2002. The Rome Statute for an International Criminal Court: A Commentary. Oxford: Oxford University Press. Commission on Human Security. 2003. Human Security Now, Protecting and Empowering People. New York: Oxford University Press. Council of Europe. 2005. Guidelines on the Protection of…