Modelo Pgr

publicação da Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de setembro de 2003, para as empresas obrigadas ao cumprimento das Normas Regulamentadoras do MTE, nos termos do item 1.1 da NR-01 do MTE, o LTCAT será substituído pelos programas de prevenção PPRA, PGR e PCMAT." , a periodicidade de atualização é norteada pelo parágrafo 2º do mesmo artrigo, o qual menciona que "Os documentos referidos no caput deverão ser atualizados pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global, ou sempre…

aspectos ambientais, sociais e econômicos. 1.1 Objetivos Alcançar as licenças necessárias para o funcionamento da empresa em questão: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). 1.2 Dados do empreendimento CNP 86.807.096/0001-10 Razão Social J F P CARVALHO MECANICA

Portaria PRT 3ª Região n.º 109, de 22 de agosto de 2011, em conformidade com a Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Resolução CNMP n.º 42, de 16 de junho de 2009, a Portaria PGR/MPU n.º 378, de 09 de agosto de 2010, com as alterações posteriores previstas na Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, Portaria PGR/MPU n.º 155, de 30 de março de 2011, a Resolução CSMPT n.º 93, de 27 de maio de 2010 e a Portaria PGT n.º 111, de 20 de março de 2012, faz saber a todos os…

Municipais........................................................................................30 10 ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ......................................................................................32 11 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PGRS .........................................................................33 1 APRESENTAÇÃO Este é o Plano de Gerenciamento do Tratamento e Destinação dos Resíduos Sólidos do Embora sendo dedicado a tratar do sistema de…

Organização Mundial da Saúde OSHA - Occupation Safety and Health Administration PCMSO – Programa de Condições Médica e Saúde Ocupacional PDCA- Plan-Do-Check-Act PES – Programa Internacional para Eliminação da Silicose PFF- Peça Semi Facial Filtrante PGR- Programa de Gerenciamento de Riscos PNES – Programa Nacional de Eliminação da Silicose PNOS – Partículas (insolúveis ou de baixa solubilidade) não Especificadas de Outra Maneira POP- Procedimento Operacional Padrão PPR – Programa de…

← 5) Sistemas de controle de constitucionalidade: ← 5.1.) Sistema Difuso ← No Brasil o sistema é misto, ou seja, difuso e concentrado. ← Possui sua origem do modelo americano, criado em 1803, onde possuía como premissa a decisão arbitrária e inafastável. ← Inspirado nesse modelo, a constituição de 1891 iniciou o controle de constitucionalidade. A partir daí qualquer juiz monocrático, ou tribunal (órgão jurisdicional colegiado), poderia deixar de aplicar a norma

Princípio da Honestidade: Fidelidade; Sinceridade; da Não Falsidade  Segurança pessoal recíproca;  Princípio da Melhoria Contínua: Promover mudanças constantes, tanto de caráter tecnológico, quanto nas formas de organização do trabalho e nos modelos de Gestão das Relações de Trabalho: melhoramento das tarefas, redesenho dos cargos e das funções, rotação de funções, grupos autônomos, Terceirização: Convênios; Parcerias; Contratos Temporários; Contratos por tarefa/obra/…

como modelo de estudo. Sendo assim segue abaixo as três fases do seu procedimento. 1 fase - iniciativa Consiste na apresentação do projeto de lei ao poder legislativo. Questão se concurso 1 A doutrina classifica a iniciativa em parlamentar e extraparlamentar. Sera parlamentar quando o projeto de lei for apresentado por membro do poder legislativo. Sera extraparlamentar quando o prjero de lei for apresentado pelo presidente da república- art 61 parágrafo 1 Cf, pelo STF - art 93 da Cf,…

oficiais de meio ambiente, sejam elas federais, estaduais ou municipais, apoiadas por legislações cada vez mais rigorosas, torna necessária a implantação de uma série de medidas, entre as quais encontra-se o Plano de Gerenciamento de Riscos (P.G.R.). O PGR deverá ser composto, basicamente, pelas seguintes etapas: ---» série histórica de acidentes; ---» planos de prevenção de acidentes; ---» análise de conseqüências; ---» sistema de gerenciamento; ---» plano de emergência; ---»…

do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Capitulo II – Art. 3º.  O PGRS é um documento único para cada empresa, e tem como objetivo minimizar ao máximo a geração de resíduos e dispor de forma correta e utilizando a melhor tecnologia disponível e sendo e economicamente viável.  Sendo uma exigência legal, os órgãos ambientais estão emitindo Licenças de Operação e suas respectivas renovações, somente após a aprovação do PGRS 4 Faex – Resíduos Industriais…