Modelo Peça Ação De Alimentos Gravidicos

a convivência dos agrupamentos humanos. - Direito como norma => um complexo orgânico, de que se derivam todas as normas e obrigações, para serem cumpridas pelos homens, compondo um conjunto de deveres, aos quais não podem fugir sem que sintam a ação coercitiva da força social organizada. - Conceito de norma jurídica: espécie de mandamento, regra, nela se insere um comando imperativo, permissivo ou atributivo de poder ou competência. - Norma geral e abstrata * A norma…

boca é um órgão que, além de importante para a alimentação, está ligado fundamentalmente ao processo de socialização. Através da boca nos relacionamos com as pessoas e com o mundo, utilizando a fala, a aparência, o beijo, o prazer de saborear os alimentos e o sorriso. Problemas bucais podem causar dor, infecção, dificuldade em falar ou mastigar, limites na alimentação, ausência da escola e aparência ruim, problemas esses que podem influenciar na saúde geral, nos estudos, no trabalho, na…

Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), AIDS e HEPATITES VIRAIS (HV) do Sistema Único de Saúde (SUS), que desde 1996 assegura o acesso universal aos anti-retrovirais, bem como atenção qualificada aos pacientes com AIDS. Essa ação é resultado da participação da sociedade civil na luta pelos direitos do ser humano com HIV/AIDS e evidencia a possibilidade de se tratar a todos com igualdade e respeito, independente de qualquer questão bio-social (RACHID e SCHECHTER,…

Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), AIDS e HEPATITES VIRAIS (HV) do Sistema Único de Saúde (SUS), que desde 1996 assegura o acesso universal aos anti-retrovirais, bem como atenção qualificada aos pacientes com AIDS. Essa ação é resultado da participação da sociedade civil na luta pelos direitos do ser humano com HIV/AIDS e evidencia a possibilidade de se tratar a todos com igualdade e respeito, independente de qualquer questão bio-social (RACHID e SCHECHTER,…

de orientar a família como proceder no cuidado a seu ente, e buscar minimizar os prejuízos no contexto de vida de ambos, afim de que o cuidado seja praticado de forma eficaz. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Portanto, verificou-se que o enfermeiro torna-se peça fundamental nesse contexto, uma vez que promove o bem estar, baseado nas prevenções dos agravos patológicos através de uma relação interpessoal que possa produzir mudanças e crescimento intra-individual para a conquista dos objetivos…

reguladora do direito, se dá a partir da implementação das chamadas normas jurídicas. Estas normas, ao fixarem de maneira coercitiva, limites a liberdade do indivíduo, permitem ao Estado a busca da consecução do bem estar social. Assim, representam modelos de comportamento social que fixam limites a liberdade do indivíduo, mediante imposição de condutas. Para melhor entendimento, necessário se faz indicar as características da norma jurídica. De acordo com Flávio Tartuce (2011, pag.9),…

aeronaves, são os principais responsáveis pelas medidas de segurança, - Segurança de vôo não é um ato egoísta, - Reportar incidentes é prevenir acidentes, - A segurança de vôo é um processo contínuo, onde homens com o mesmo ideal, conscientes e em ação, procuram atingir e garantir seus ideais, dentro da mais perfeita e harmoniosa cooperação, - Se é verdade que nada é perfeito, também é verdade que tudo pode ser melhorado. No âmbito do Departamento de Aviação Civil (DAC), uma das…

Instrução Probatória 1 – 2 anos Sentença Apelação – TJRS 1 -2 anos A Brasil Telecom tem um crédito de 100 mil reais frente a uma empresa. Então ela entra com uma ação de cobrança contra a empresa. O juiz recebe a inicial, manda citar o réu (a empresa supostamente devedora) para que traga a sua defesa (contestação), e a empresa pode dizer, por exemplo, que não pagou as faturas porque no mês tal o sinal…

SUBTÍTULO II – DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES ................................................ 381 Arts. 1.689 – 1.693 .............................................................................. 381 SUBTÍTULO III – DOS ALIMENTOS .................................................. 387 Arts. 1.694 – 1.710 .............................................................................. 387 SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA…

na posição de titular de direitos. Para Pontes a capacidade de direito e personalidade jurídica são sinônimos. Sujeito de direitos é o ente que figura ativamente na relação jurídica. Não deve ser confundido com exercício de direito, da pretensão, da ação ou da exceção (ex.: em caso de tutela ou curatela). Assim, toda a pessoa tem capacidade de direito, pelo simples fato de que a personalidade jurídica é um atributo inerente à sua condição. A personalidade jurídica pode ser singular…