Modelo Petição Obrigação De Fazer Conserto

asas a sua imaginação. Esse “desejo pelo desconhecido”, que ainda ferve em nosso cérebro, levou os povos primitivos a criar as primeiras técnicas de navegação e a construir os primeiros estaleiros e as primeiras embarcações. Assim, foi possível fazer viagens mais longas e alcançar os oceanos e outras praças, estabelecendo novas relações sociais que incrementaram o comércio, mas também trouxeram como conseqüência os conflitos belicosos que tantas tristezas e amarguras têm deixado.…

presente este espaço da nossa intervenção cultural, social e política, aqui deixamos os registos dos prelectores que, com a Câmara Municipal da Moita, tiveram a amabilidade de colaborar neste ciclo de seminários dedicados às mulheres, pretendendo fazer perceber o seu importantíssimo papel na sociedade ao longo dos tempos. Foram elevados momentos de erudição, as intervenções que tiveram oportunidade de ser debatidas e aprofundadas, aumentando assim os conhecimentos de todos aqueles…

Junior Prefácio O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. A literatura brasileira sobre o tema já é vasta e aprofundada. As discussões doutrinárias e jurisprudenciais são enormes, típicas de um ramo do direito que luta para fazer valer a sua emancipação didática e a rmar a independência dos seus próprios conceitos. Em paralelo, a produção legislativa segue em ritmo vertiginoso, tornando a atualização na matéria uma tarefa árdua. Nesse contexto, aquele que…

necessidade de aprendermos a escrever a partir daquilo que nós lemos. E este é o truque a ser explicado. O QUE SHERLOCK HOLMES TEM A VER COM ISSO Para caracterizar este processo de ler como um escritor, que estou tentando descrever, é útil fazer referência à figura legendária de Sherlock Holmes, para quem o bom investigador deveria ter duas grandes qualidades:  acurado senso de observação;  grande conhecimento de muitas áreas. Eis algumas passagens que…

de Numerais e Algarismos ............................... 203 Item 88. Tabela prática de hifenização ........................................ 206 Item 89. Modelo de Parecer ........................................................ 208 Item 90. Modelo de Edital ........................................................... 213 Item 91. Modelos de Atas e Ementários ..................................... 228 Item 92. Notas sobre as alterações propostas pelo Acordo Ortográfico dos Países de…

nacional, uniforme para todos os habitantes, e outra regional, vigorando apenas no interior de cada território. O conceito moderno de federação surge com a formação dos Estados Unidos da América, quando as treze colônias se uniram em um só país para fazer frente às metrópoles da época, se inserindo no cenário mundial. Cabe também ressaltar que confederação não é uma forma de Estado, pois cada parte integrante dela possui o direito de soberania (elemento de Estado). Embora a Federação…

construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta; Art. 6º, II a XI II – Serviço – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais; III – Compra – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de…

............. 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A modernização do modelo brasileiro .............................. As novas leis ...................................................................... O Governo Lula ................................................................. A dimensão garantística da legislação

fidelidade, ao princípio constitucional da tipicidade dos delitos (CF, art. 5º, XXXIX)”. Ainda que não abrangente de todas as situações fáticas, a tortura, sujeito passivo a criança ou o adolescente, está cunhada como tipo autônomo que, por ser um modelo tipológico aberto, poderá conter figuras penais outras, encontradas dispersas em nossa ordem jurídico-penal. 3. CONFLITO APARENTE DE NORMAS A doutrina, na interpretação da lei Penal, demonstra a impossibilidade de conflito de normas…

direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder. Parágrafo único. Não existindo outro motivo que por…