Modelo Petição Obrigação De Fazer C C Tutela Antecipada Caixa Economica

pela: (a) Constituição Federal de 1934. (b) Constituição Federal de 1891. (c) Constituição Federal de 1988. (d) Emenda Constitucional nº 7/77. (e) Emenda Constitucional nº 16/65. 2. Assinale a alternativa INCORRETA. (a) O Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral é um Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (b) Nos crimes de responsabilidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal é julgado pelo Senado Federal. (c) O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Presidente…

Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010 14:30:17 LRB LRE LS LSA LU…

20 a) Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido 20 b) Distinção entre Circulante e Não Circulante 21 c) Instrumentos Financeiros 22 2.4.2. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 23 a) Receitas e Despesas b) Depreciação 24 25 2.4.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 27 2.4.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa 27 2.4.5. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 29 2.4.6. Frequência da Divulgação…

contratantes. O empregado tem o dever de obediência ao poder de direção do empregador, de fidelidade, e não deve divulgar segredos do seu empregador. O empregador tem a obrigação de oferecer trabalho e de pagar o salário ajustado; b)intuitu personae: pessoal, direcionado a uma pessoa determinada, escolhida para a realização do serviço; c)consensual: pois requer a vontade das partes, que consentem na relação de emprego e nas condições de trabalho; d)onerosidade: o empregador deve…

Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010 14:30:17 LRB LRE LS LSA LU…

sitio Home Page Jurídica (www.homepagejuridica.net) rege-se por critérios de relevância e atualidade jurídica. O sitio Home Page Jurídica procura disponibilizar os textos legislativos com as mais recentes atualizações, mas não assume qualquer obrigação de proceder à sua atualização, nem se responsabiliza por quaisquer lapsos, omissões ou erros de escrita, nomeadamente os que resultem das tarefas de compilação dos textos. A consulta dos textos legislativos disponibilizados não…

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que todos precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os “fatores de produção”) e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São osempresários. A…

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Concurso: 1 a) organizar o Concurso Público e promovê-lo desde a elaboração e publicação do Edital até a sua homologação; b) analisar os pedidos de inscrição e decidir os recursos e/ou qualquer outro assunto relacionado ao Concurso Público; c) desempenhar as funções de Banca Examinadora do Concurso quando não houver indicação de membros específicos para composição da mesma. 2.3. A Comissão Organizadora do Concurso reunir-se-á com a maioria absoluta de seus membros e suas…

dos antecedentes, de forma exaustiva, completa, objetiva. - FUNDAMENTAÇÃO – é a parte argumentativa do parecer. Nesta o parecerista explicita os argumentos (provas, fatos) que sustentam o seu ponto de vista (tese ou conclusão). Além disso, pode fazer uso, nesta parte, de recursos polifônicos para tentar enriquecer a sua argumentação. - CONCLUSÃO – corresponde o ponto de vista (tese) do parecerista, é a apresentação de uma solução/sugestão, que pode ser una ou múltipla.…