Modelo Petição Inicial Norberto Da Silva

a expressão de desigualdade dos grupos sociais, não existe um Direito Natural, nem direitos inatos do cidadão. 9 10 KANT, IMMANUEL – o ―primeiro dos filósofos modernos‖, nasceu em Königsber em 1724, onde viveu e morreu (1804). Sua vida foi um modelo de equilíbrio, simplicidade e honradez. Apesar de racionalista, reagiu ao dogmatismo, desconhecedor de limites da Razão. As suas obras fundamentais são: a ―Crítica da Razão Pura‖ (1781), a ―Crítica da Razão Prática‖ (1788) e a ―Crítica do…

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel Hélio Moro Mariante” CAP QOEM JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA…

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel Hélio Moro Mariante” CAP QOEM JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA…

MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

ao meu pai Jorge da Cunha Ocampo Moré, que já ascendeu a outro plano, pelo exemplo deixado de honestidade e de caráter e por todo o investimento que sempre dispensou para a minha formação escolar. Dedico este trabalho à minha adorada mãe, Abgail da Silva Moré, companheira incondicional de todas as horas, exemplo de amor verdadeiro, carinho e dedicação constante. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte…

Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Prof. Ms. Arlen Jose Silva de Souza Prof. Ms. Bruno Valverde Chahaira Prof. Ms. Diego de Paiva Vasconcelos Profª. Ms. Giselle Araujo Gadotti Profª. Ms. Isabela Esteves Cury Coutinho Prof. Ms. Jovanir Lopes Detoni Prof. Ms. Layde Lana Borges da Silva Prof. Ms. Marcus Vinicius Rivoiro Profª. MS. Thais Bernardes Maganhini Ms. Reinaldo Rosa dos Santos Thais Ferreira – Centro Acadêmico de

Brasil do primeiro reinado visto pelo botânico Willham John Burchel. 1825, 1829. Rio de Janeiro: Fundação João Moreira Salles. Fundação Pró-Memória, 1981 Fig. 50 – 51 – Antiga Matriz do Rosário de Meia Ponte. Fonte: BUENO, Alexei; TELLES, Augusto da Silva, CAVALCANTI, Lauro(coord.). O Patrimônio Construído: As 100 mais belas edificações do Brasil. São Paulo: Editora Capivara LTDA, 2002. p. 262, 263. Fig. 52, 53, 54 – Igreja Nosso Senhor do Bomfim, do Arraial de Bomfim (atual Silvania ).…

ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos…

u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n…