Modelo Petição De Honorarios Periciais Contabeis

entre outras áreas de informática Ensino superior em Arquitetura e inscrição no CAU. Ensino superior em Arquivologia e registro no conselho de arquivologia. Ensino superior em Administração ou Ciências Contábeis com registro nos respectivos conselhos. Ensino superior em Ciências Contábeis e registro no CRC. CH / REMUNERAÇÃO SEM EM R$ PCD 1 * 20 1.845,03 CR * 20 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 40…

preencher de acordo com a disponibilidade da sua biblioteca I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Petição inicial. Respostas do réu. Providências preliminares. Prazos processuais. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Procedimentos: ordinário e sumário. Provas. Sentença e Extinção do Processo. Coisa Julgada. Ação Rescisória…

julho/setembro, 1994, p. 155.) 5 6 Direito Tributário V • Cláudio Borba 5. ELSEVER “O art. 195 do CTN estampa a obrigação inequívoca de qualquer pessoa jurídica de dar à fiscalização tributária amplo acesso aos seus registros contábeis, bem como as mercadorias e os documentos respectivos. De fato, a obrigação do contribuinte de exibir os livros fiscais abrange também a obrigação de apresentar todos os documentos que lhes dão sustentação. Entendimento diverso jogaria…

disposto no art. 214. Seção II Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar Art. 155. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Art. 156. A petição inicial indicará: I - a autoridade judiciária a que for dirigida; II - o nome, o estado civil, a profissão e a residência do requerente e do requerido, dispensada a qualificação em se tratando de pedido formulado por representante do…

utilizálas livremente durante a instrução do processo criminal. Seria nítido contraste com o princípio constitucional da ampla defesa, infringindo ainda o contraditório. Pois bem. Por outro lado, se o inquérito colhe as provas perecíveis — como as periciais — não é possível que estas sejam desprezadas pelo juiz. Esse é o seu caráter conflituoso: pretende ser um instrumento de garantia contra acusações levianas, mas acaba funcionando contra o próprio investigado/réu, que não pôde…

superior, observando, no que couber, o disposto no item anterior; XXII - proceder à juramentação de empregados contratados pelos titulares dos ofícios judiciais não remunerados pelos cofres públicos, mediante proposta do titular do ofício; · Ver Modelo 7 deste CN. XXIII - designar oficial de justiça para o exercício das funções de porteiro de auditório, quando for o caso; 16 · Ver art.146, inc. IV, do CODJ XXIV - deferir compromisso e dar posse aos servidores da Justiça;…

efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos mencionados no artigo 219 depois que for validamente citado”; e no…

cautelar ou antecipatória. • Súmula 213: O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ARTIGOS DE LEITURA OBRIGATÓRIA • Art. 6o, Lei 12.016/09: A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa…

impugnação administrativa, sendo, entretanto, proferida decisão a seu desfavor, que transitou em definitiva em 24.8.1990. Não sendo pago o crédito tributá rio, a Fazenda Pública, após inscrição na dívida ativa, ingressou com execução fiscal, cuja petição inicial foi deferida pelo MM. Juiz em 24.3.1996. QUESTÃO:- Como advogado do contribuinte, promova a medida judicial cabível para resguardar os direitos de seu cliente. Encontra-se extinto o direito da Fazenda Pública Federal pelo…

0000000006757989 1.50 73.47 7 028892f VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA FILHO 0000000003077437 N/A 58.48 79 028893h VICTOR AMARANTE DE BARROS 0000000002088302 N/A 62.52 44 173 Candidato(s) nesta opção Cargo: E - ANALISTA JUD - ÁREA/ESP CIÊNCIAS CONTÁBEIS Pólo de Classificação: 01 - BELÉM NÚMERO NOME DOCUMENTO TÍTULOS PONTOS CLASS 021560a ADILSON VASCONCELLOS JESUS 0000000002667565 2.00 74.87 7 021634d ADRIELLE PUREZA MACIEL 0000000005443702 N/A 52.11 136 019749k ALBERTINA…