Modelo Petição Criminal Defesa Lei Seca

segunda instância Capítulo I - Do Tribunal de Justiça Seção I - Da composição, funcionamento e competência Art. 17- O Tribunal de Justiça compõe-se de 180 (cento e oitenta) desembargadores e tem como Órgãos Julgadores as Câmaras Isoladas, a Seção Criminal, o Conselho da Magistratura, o Órgão Especial, a que alude o item XI do artigo 93, da Constituição da República e, como integrante de sua estrutura administrativa, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. § 1º-…

leigos, estudantes e profissionais © Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, 2013. Direitos desta edição reservados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Rio de Janeiro. Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro. SISTEMA FECOMÉRCIO-RJ SENAC RIO DE JANEIRO Presidente do Conselho Regional – Orlando Diniz Diretor-Geral do Senac Rio de Janeiro – Julio Pedro Conselho Editorial – Julio Pedro, Eduardo Diniz,…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO Janeiro/2014 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Judiciária No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

segunda instância Capítulo I - Do Tribunal de Justiça Seção I - Da composição, funcionamento e competência Art. 17- O Tribunal de Justiça compõe-se de 180 (cento e oitenta) desembargadores e tem como Órgãos Julgadores as Câmaras Isoladas, a Seção Criminal, o Conselho da Magistratura, o Órgão Especial, a que alude o item XI do artigo 93, da Constituição da República e, como integrante de sua estrutura administrativa, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. § 1º-…

D) O neoliberalismo propõe soluções que visam à segurança daqueles que não têm como se defender. E) O poder público busca soluções que se assemelham àquelas propostas pela segurança privada. Questão 02 No texto, a cidade é mostrada como A) modelo de organização espacial contemporâneo deteriorado pela ocupação desordenada, o que a torna inviável. B) exemplo da adoção do receituário neoliberal, responsável pelo surgimento da violência que assola o meio urbano. C) fruto da…

estados, DF, M Um empreendimento pode ser fiscalizado pela U, E, M, DF? Pode, cabe preferencialmente ao órgão que fiscalizou, os outros entes podem fiscalizar e autuar Licenciamento: esfera adm. Certidão da prefeitura, se está de acordo com a lei de zoneamento Corte de vegetação Outorga do uso de água, autorização especial para utilizar a agua para empreender (paga pelo liquido agua) Órgão: 140/2011 A partir de 8 de dezembro de 2011. Atribuição: atribuição do Munícipio para…

da edição: 10-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 103.669.009.001 238743 SUMÁRIO Apresentação da 7a edição Apresentação da 4a edição Apresentação da 1a edição Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão…

o IMC das modelos vem caindo por exigência do mercado da moda”. Fonte: Revista Veja de 22/11/2006. Baseado nessa afirmação, é correto afirmar que: I. Os adolescentes, atualmente, formam um enorme grupo mundial e seguem um comportamento em que valorizam o mesmo tipo de lazer, de alimentos, de roupas de beleza e de trabalho. II. Segundo a ONU, a produção de cereais no planeta não é suficiente para proporcionar a todas as pessoas uma dieta adequada, daí o número crescente de modelos com…

de Direito, por representar a materialização do princípio democrático. Por oportuno, mister se faz aduzir que a presente se dirige à análise constitucional do Júri, sua legitimidade e sua vocação democrática, utilizando-se como norte ideológico o modelo americano de Júri e como base filosófica a teoria do contrato social, compreendendo o Júri como instrumento de proteção da sociedade frente à supremacia estatal e sua estrutura hierarquizante de poder. Palavras-chave: Júri.…

Paulo (SP), ante os motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor e a final requerer: I - DOS FATOS 1.1) Que, o Rqte. era proprietário de um veículo de passeio, tipo PÁLIO ED 1.000 - 04 portas, de cor cinza, marca FIAT, ano/1997 e modelo/1998, placas LZG 3781, conforme demonstra-se com os documentos que ora se junta. 1.2) Referido veículo, foi segurado pela Empresa Rqda., pelo valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em data de 09.02.1998, cuja apólice teria…