Modelo Parecer Juridico Nome Sujo

analisar-se-á o surgimento e o desenvolvimento do instituto do sigilo bancário desde os tempos babilônicos até a sua configuração no direito brasileiro. Pelo método comparativo abordar-se-á as diversas facetas em alguns paises ocidentais que podem servir de modelo para o nosso legislador; e por fim o método dedutivo pelo qual chegar-se-á as conclusões pertinentes. Efetuar-se-á pesquisas bibliográficas e em sites da Internet, principalmente nas páginas dos órgãos oficiais, para…

ousados Que com os tigres mosqueados Combatem na solidão. Ontem simples, fortes, bravos. Hoje míseros escravos, Sem luz, sem ar, sem razão. . .2 Não é difícil imaginar o modo como os negros chegaram ao Brasil, amontoados em um porão úmido, sujo, escuro e em meio à ratos, viagem que durava cinqüenta dias até o Brasil. Desses porões aos dias atuais podemos verificar que, apesar da liberdade formal, os afro-descendentes brasileiros encontram-se aprisionados economicamente nas…

do espaço cibernético, identificando, assim, os seus autores. Hoje qualquer pessoa pode entrar na Internet com objetivos criminosos, com uma mínima chance de identificação, pois não há mais segurança quanto à existência de cadastros de nome ou endereço do usuário e seus acessos. Instrumentos eficazes de combate ao crime devem ser criados. Entidades de certificação, autorizadas pelo Estado na forma do art. 174 da Constituição, devem certificar registros internos de sistemas e…

Carlos Brasil Pinto Florianópolis 2013 Àqueles que foram meu bordão e meu báculo ao longo dessa etapa que se encerra: meus amigos, minha namorada, minha família e Deus. Que continuemos sempre juntos. “Impossível negar que o saber jurídico é um saber verbal, ou melhor dizendo, o jurista opera com textos, eles são o seu material de trabalho, e não com fatos e dados da realidade. Antes somos tentados a incidir no pecado mortal de pretender submeter a realidade às nossas…

ilegal de drogas é hoje um dos maiores setores econômicos do mundo. Todavia, é apenas uma parte do sistema de funcionamento do crime-negócio, mais ou menos organizado, que funciona em diversos setores, utilizando redes e mecanismos similares para parecer operações limpas e legais. Já que os setores econômicos, sobretudo os ilegais, misturam os mercados formal e informal, tecem vários setores legais e ilegais, ao mesmo tempo que conectam instituições governamentais e comerciantes da…

ilegal de drogas é hoje um dos maiores setores econômicos do mundo. Todavia, é apenas uma parte do sistema de funcionamento do crime-negócio, mais ou menos organizado, que funciona em diversos setores, utilizando redes e mecanismos similares para parecer operações limpas e legais. Já que os setores econômicos, sobretudo os ilegais, misturam os mercados formal e informal, tecem vários setores legais e ilegais, ao mesmo tempo que conectam instituições governamentais e comerciantes da…

ilegal de drogas é hoje um dos maiores setores econômicos do mundo. Todavia, é apenas uma parte do sistema de funcionamento do crime-negócio, mais ou menos organizado, que funciona em diversos setores, utilizando redes e mecanismos similares para parecer operações limpas e legais. Já que os setores econômicos, sobretudo os ilegais, misturam os mercados formal e informal, tecem vários setores legais e ilegais, ao mesmo tempo que conectam instituições governamentais e comerciantes da…

Federal vem tratando uma das principais características que identifica todas as forças policiais brasileiras: O poder de polícia; que além de permitir alto grau de discricionariedade ao trabalho policial também possibilita o uso legal da força em nome do Estado. Tal estudo ganha relevância quando observamos que muitos países ocidentais vêm buscando restringir o poder de suas polícias a fim de combater dois dos desvios mais prejudiciais às suas democracia: A violência e a…

compras e vendas e mostrando o fluxo de caixa. 2 DESENVOLVIMENTO Há muito tempo atrás, oficina mecânica e os próprios mecânicos eram visto como um simples “mecânico ou mecânica”, trabalhando apenas para concertar carros, caminhões em um local sujo, desconfortável. Ali havia um pequeno ambiente onde era denominado escritório, havia uma maquina de escrever, uma calculadora, um talão simples de notas, onde o proprietário da oficina anotava os serviços efetuados e entregava ao…

ventilação, pois são muito abafadas e faz muito calor em todo o Estado. Assim, o condicionamento térmico é ruim, embora tenha um ventilador por cama, levado aos presos pelos seus familiares. Não há cama para todos os presos e os colchões são velhos e sujos. Não há distribuição de uniformes, nem de toalhas, mas sim de lençol e artigos de higiene, o que é padrão em todo o Estado da Paraíba. Instalações Hidráulicas, Elétricas e Fornecimento de Água Não há falta d´água, e os chuveiros são…