Modelo Oficio

Universidade Federal do Pará RESUMO O texto apresentado sob o caráter de pesquisa bibliográfica, traça um panorama histórico da educação profissional brasileira desde o período colonial até hoje. Mostra uma educação profissional que está inserida num modelo dual de educação que demarca a trajetória educacional para as elites e para os trabalhadores. Defendemos uma formação integrada entre formação básica e profissional, numa perspectiva que interesse à classe trabalhadora, em um…

Pinho, muito prestigiada no âmbito educacional do município de Manacapuru, o que é bastante preocupante, pois esta Escola serve de modelo e orgulho do Município no que se refere à educação no Estado. No decorrer de minha observação, pude notar que à prática como vem sendo ministrada a disciplina de história, vai de encontro às novas abordagens e tendências, este modelo que copia e reproduz certos hábitos é tipicamente inócuo e conservador, deixando bem claro que ser tradicional não…

efetividade da obrigatoriedade - o modelo italiano.; 7. Lacuna na lei : omissão no Estatuto; 8. Atuação prática do Ministério Público; 9. O Direito é aprender; 10 - Em conclusão; 11. Modelo de Aviso; 12. Modelo de ofício à autoridade policial; 13. Modelo de Portaria para inquérito; 14 Modelo de termo de inquirição; 15 Ofício ao Prefeito; 16. Modelo de ofício à Câmara de Vereadores; 17. Modelo de ofício ao Secretário de Educação; 18.Modelo de Projeto-Lei sobre…

aplicando-a na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma principal, mais grave. Neste ponto, sobre o conflito das normas em tela, data venia, há o posicionamento em que a norma contida na Lei Maria da Penha sobre o juiz ter a possibilidade de ofício decretar a prisão preventiva foi revogada. Neste diapasão está Rogério Sanches Cunha[5] , o qual já em uma das suas obras já considerava com reservas a possibilidade da decretação da prisão preventiva: “fundamental muita cautela para…

histórica para a educação nacional, pública e 100% gratuita. Num primeiro momento, descreve-se o percurso da formação do trabalhador no Brasil nos primórdios da colonização que era voltada aos índios e escravos, sendo estes os primeiros aprendizes de ofícios, conforme defende Fonseca em 1961, quando faz alusão ao hábito adquirido pela sociedade da época: “aquela forma de ensino como destinada às mais baixas categorias sociais”. Inicialmente, essa formação era voltada para atender à…

........................................23 6.1.2. Modelo de Memorando.............................................................................................24 6.1.3. Exemplo de Memorando...........................................................................................25 6.2. OFÍCIO.........................................................................................................................26 6.2.1. Modelo de Ofício...................................................

processo, tendo ele ampla liberdade para atuar de ofício, sem que tenha havido qualquer provocação das partes, seja na produção de provas, seja decretando outras medidas que entender necessárias (como a prisão preventiva, o arresto de bens do acusado etc.). O sistema acusatório caracteriza-se pela atividade passiva do magistrado por sua posição inerte em face das partes. O juiz se põe equidistante tanto do acusador como do acusado. Na cabe a atuação de ofício do julgador, devendo,…

permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratado no memorando. Forma e Estrutura Quando a sua forma, o memorando segue o modelo do padrão oficio, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. Segue exemplo: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GABINETE DA REITORIA CAMPUS…

artigo 316 do Código de Processo Penal e artigo 5º, XXXV da Constituição Federal, requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS TICIO PARANGOLÉ teve a prisão preventiva decretada de ofício pelo Magistrado da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel – PR, atribuindo-lhe a coautoria do delito de roubo qualificado ocorrido na data de 04 de junho de 2010. Fundamentou a decisão aos passos de garantir a ordem pública, bem…

procuração, recibo, texto de registro, relatório e currículo. DESENVOLVIMENTO Ofício O ofício é uma correspondência oficial e externa, enviada normalmente a funcionários ou autoridades públicas, sendo o tipo mais comum de correspondência oficial expedido por órgãos públicos, em objeto de serviço. Seu destinatário, no entanto, além de outro órgão público pode ser também um particular. O conteúdo do ofício é matéria administrativa, mas pode vincular também matéria de caráter…