RESENHA CENTENÁRIO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
ANA PAULA R BARBOSA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTENÁRIO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
O texto trata de um breve histórico, dividido em 5 partes, da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil por ocasião de seu centenário ocorrido no mês de setembro de 2009. Enfatiza a relevância histórica para a educação nacional, pública e 100% gratuita.
Num primeiro momento, descreve-se o percurso da formação do trabalhador no Brasil nos primórdios da colonização que era voltada aos índios e escravos, sendo estes os primeiros aprendizes de ofícios, conforme defende Fonseca em 1961, quando faz alusão ao hábito adquirido pela sociedade da época: “aquela forma de ensino como destinada às mais baixas categorias sociais”.
Inicialmente, essa formação era voltada para atender à necessidade de mão-de-obra especializada nas Casas de Fundição e de Moeda, no advento do ouro em Minas Gerais sendo direcionada, aos filhos de homens brancos e empregados da casa. Criou-se uma banca examinadora a fim de avaliar as habilidades adquiridas num período de cinco a seis anos. Caso aprovados, receberiam uma certidão de aprovação.
Concomitante, foram criados os Centros de Aprendizagem de Ofícios dos Arsenais da Marinha do Brasil. Vinham para este fim, operários especializados de Portugal que recrutavam pessoas que tivessem condições de produzir, recorrendo inclusive aos chefes de polícia para que enviassem presos habilitados para o treinamento.
Contudo, a proibição da existência de fábricas em 1785, estagnou o desenvolvimento tecnológico no Brasil, por conta da consciência dos portugueses da riqueza de matéria prima e disponibilidade de mão-de-obra que, inevitavelmente elevaria o poder do país ao ponto de consolidar a força do comércio e navegação tornando-nos totalmente independentes da metrópole, como pontua Fonseca (1961) com referência ao Alvará de cinco de janeiro de 1785.
A adoção do